Publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União, o decreto presidencial 11.648 institui o Programa Energias da Amazônia visando promover investimentos em ações e projetos nos Sistemas Isolados localizados na região da Amazônia Legal destinados a reduzir a geração de energia elétrica por meio de combustíveis fósseis e, consequentemente, as emissões de gases de efeito estufa.
Além disso, o programa tem como objetivo contribuir para a qualidade e a segurança do suprimento de energia elétrica; e reduzir estruturalmente os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia combustíveis para energização em determinadas localidades.
Entre outros meios, o programa deve promover a interligação dos Sistemas Isolados ao SIN por meio de redes de transmissão ou distribuição de energia elétrica na Amazônia.
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