Foi inaugurado nesta quinta-feira (3), no Rio de Janeiro, o Centro de Acolhimento e Promoção do Combate à Violência LGBTIfóbica. A iniciativa oferece serviços jurídicos e psicológicos principalmente para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade. Quem está à frente do projeto é o Grupo Pela Vidda-RJ, instituição sem fins lucrativos que defende os direitos da população LGBT+ e de pessoas com HIV/Aids.
O novo centro conta com parceria e fomento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apoio do programa Rio Sem LGTBIfobia, do governo estadual, e dos canais da prefeitura por meio de assistentes sociais. Também participam psicólogos voluntários, a Clínica Psicanalítica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação (IBMR), para trabalhos de grupo terapêuticos e terapia individual.
Além do acolhimento direto às vítimas de violência, está previsto um curso de cidadania e direitos humanos para a pessoas LGBT+, profissionais de saúde, segurança e lideranças de ONGs que lidam diretamente com a comunidade. O objetivo é gerar conhecimento e capacitar os participantes a conhecerem melhor a legislação, os canais de ajuda e as melhores formas de enfrentamento de situações de agressão e discriminação.
“Trabalho muito com o princípio de que os indivíduos precisam ter autonomia, para não ficarem sempre reféns de outros. Importante que saibam como conseguir ajuda, o que é uma ouvidoria, como proceder para garantir os próprios direitos”, disse a coordenadora do centro de acolhimento, Maria Eduarda Aguiar.
“Estamos oferecendo 20 oficinas com o objetivo de gerar multiplicadores sobre garantias constitucionais. Por exemplo, quando vou em uma delegacia, qual é o meu direito de cidadão, o que eu preciso postular lá e o que eu não posso aceitar como violação? E se eu sofrer uma violação, que lugar devo procurar?”.
Pesquisa
O Grupo Pela Vidda também está organizando uma pesquisa sobre LGBTfobia no estado do Rio de Janeiro. Por meio dela, a instituição pretende levantar dados sobre violência, violação de direitos, relacionamento com os agentes e instituições de segurança.
“Não temos um dossiê de violência LGBTfóbica desde 2018 no Rio de Janeiro. É importante criar uma forma de cobrar o governo, para que ele faça a parte dele e dê continuidade a esse trabalho. Precisamos de um mapeamento anual da população para gerar políticas públicas de prevenção à violência. Não queremos mais ter que presenciar crimes bárbaros contra as pessoas LGBT+. E queremos mapear as redes que deveriam estar nos protegendo. Apontar quais delegacias são mais deficientes e as que fazem o trabalho correto. As que forem ruins, vamos notificar o governo e dizer que estão inaptas para atender nossa população. Vamos mandar também para o Ministério Público e todos os órgãos que fiscalizam”, disse Maria Eduarda Aguiar.
Questões criminais
Uma das principais preocupações do novo centro de acolhimento é o suporte jurídico para as vítimas de violência. Há o entendimento de que a população LGBT+ é constantemente negligenciada pelo poder público e sofre com preconceito em delegacias de polícia e outros canais de atendimento. Por isso, o acolhimento e a assistência jurídica ajudam a fortalecer quem sofre violência e a encorajam para enfrentar os agressores.
“Infelizmente, o que vemos é que, quando a pessoa vai sozinha a uma delegacia, principalmente as trans, o atendimento é muito precário. Muitas vezes, têm o atendimento recusado e não é feito o registro de ocorrência. Outras vezes, ele é até feito, mas o policial negligencia detalhes importantes para a pessoa, como o motivo do crime. Exemplo da transfobia, que nem sempre é citada”, ressalta Carolina Arieira, advogada criminalista responsável pela assistência jurídica no centro de acolhimento.
“Tivemos o caso de uma pessoa trans, que é prostituta e foi estuprada. Ela juntou fotos do agressor, telefone e mensagens que trocou com ele. E nada disso foi acrescentado ao registro. Nesses casos, a polícia deixou essas pessoas na mão. Por isso, precisamos juntar forças se quisermos combater isso e avançar nos direitos da população LGBT+”.
