A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) divulga a “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”, assinada por 41 procuradoras e procuradores que atuam na área da cidadania do Ministério Público Federal (MPF). Com o encerramento do prazo para definição das candidatas e candidatos às eleições de 2022 nesta sexta-feira (5), os signatários conclamam a sociedade e os poderes constituídos a defenderem eleições pacíficas e fomentam a realização de debate político, amplo e qualificado, durante as eleições deste ano.
No documento intitulado “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”, condenam qualquer espécie de violência, lembrando que a divergência política deve ser exercida com base em valores democráticos e de respeito. Esclarecem, ainda, que “um eventual abalo na democracia não afetaria somente a livre escolha de representantes, mas também significaria a supressão de garantias fundamentais da população, com o estabelecimento de práticas de Estado como a tortura, a prisão ilegal e a violação de direitos humanos, em especial os das minorias e dos vulneráveis”.
Na quinta-feira (4), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, encaminhou ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) colocando à disposição o Sistema PFDC para uma atuação conjunta, no âmbito extrajudicial, com o objetivo de contribuir para a preservação dos direitos humanos e da ordem democrática brasileira.
Confira a íntegra da “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”.
