O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Paulo Cézar Rocha dos Santos, e o procurador-geral do Ministério Público do Acre (PMAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, assinaram, na tarde desta segunda-feira, 21, Termo de Cooperação Técnica, objetivando a construção da unidade administrativa, destinada ao MPAC, no bairro Cidade do Povo.
Conforme o documento, caberá à Sejusp, dentre outras atribuições, a promoção de todos os meios necessários para fins de execução das obras de construção.
O MPAC, além de diversas outras atribuições, irá disponibilizar equipe técnica da instituição, devidamente habilitada, para acompanhar a obra e a execução do contrato, juntamente com a equipe da Sejusp.
De acordo com o secretário Paulo Cézar, o termo firmado representa mais um avanço das duas instituições em ampliar “a necessária e salutar presença do poder público junto aos moradores da Cidade do Povo. Essa cooperação permitirá o repasse de recursos para o MPAC instalar unidade administrativa na Cidade do Povo”, explicou.
Segundo Paulo César, o recurso é oriundo da obrigação de contrapartida financeira do convênio com a União, que viabilizou a construção da própria Cidade do Povo.
O titular da Pasta lembrou que, “desde a intervenção da Sejusp na região, com a primeira edição do projeto Sejusp Itinerante e as periódicas ações do Programa Acre pela Vida, na Cidade do Povo, o índice de violência no bairro registrou expressiva queda”.
Para o procurador-geral do MPAC, “a cooperação é fundamental para que o Ministério Público possa exercer suas atividades, sobretudo, em um bairro efetivamente carente, que necessita da atenção do poder público, como é a Cidade do Povo. Fico grato, pois a iniciativa foi da própria Secretaria de Segurança. Uma conversa recente que se concretiza”, asseverou o procurador Danilo Lovisaro.
Para o ato, que aconteceu na sede do Ministério Público, o titular da Sejusp esteve acompanhado de sua secretária adjunta, delegada Márdhia El-Shawwa Pereira.