Uma equipe da Secretaria de Fazenda (Sefaz), composta por auditores ligados aos setores de sistemas tributários Informatizados e de Administração e Finanças, esteve realizando estudos e conhecendo in loco os modelos de fiscalização fazendária com scanners de outros estados durante a última semana.
O objetivo é a contratação de um sistema eficiente para inibir a prática criminosa da sonegação de tributos estaduais. Dentre as propostas, foi apresentada à equipe um scanner capaz de identificar todo tipo de carga em caminhões, mesmo que escondida debaixo de outras mercadorias.
Em um dos estados visitados, o Piauí, foi possível conhecer o sistema de monitoramento de escaneamento instalado no Posto Fiscal da Tabuleta, além do modelo de fiscalização e cobrança utilizado pelo fisco piauiense. Para o superintendente da Receita Estadual do Piauí, Emílio Júnior, o estado é referência em investimentos na área tecnológica.
“Eles vieram conhecer algumas ferramentas que a Sefaz do Piauí está utilizando para servir de modelo para eles implementarem, como o scanner na fiscalização de trânsito; a atendente virtual baseada em inteligência artificial que disponibiliza serviços 24 horas por dia, chamada Teresa; o novo sistema de cobrança na unidade de controle de arrecadação, além de outros”, destacou.
A equipe também esteve em Santos (SP), visitando empresas com expertise no mercado de equipamento de scanner nos principais portos da cidade. Os encontros possibilitaram a troca de ideias e experiências sendo fundamental para o Acre tanto na área Fazendária, como também para área da segurança, já que o mecanismo permite identificar drogas e armas.
“A ideia principal é entender como isso foi desenhado e como essas secretarias estão aproveitando as informações. Essa troca de conhecimentos enriquece muito os nossos processos na Sefaz Acre”, afirma o secretário adjunto da Receita estadual, Clóvis Gomes.
O scanner
A ideia é utilizar o equipamento no Posto Fiscal da Tucandeira, na divisa entre Acre e Rondônia. O sistema contempla a operacionalização dos equipamentos de inspeção como raio x e balanças. O raio-x, por exemplo, usa tecnologia não intrusiva, ou seja, sem necessidade de inspeção interna. O objetivo é ter mais precisão no processo de fiscalização. Em média, 120 caminhões podem ser escaneados por hora.
Por ser um projeto de grande magnitude, foi necessária a participação de diferentes setores da Sefaz, entre eles, o Chefe da Divisão de Mercadorias em Trânsito, Mauro Ferreira; o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes; o Diretor de Tecnologia da Informação, José Eloy da Costa; o Coordenador de Licitação, Guilherme Silva; o Chefe da Divisão de Sistemas Tributários Informatizados, Wanderson Fernandes; o Chefe do Departamento de Administração e Finanças, Ed Duarte Lopes; o assessor de Comunicação, João Paulo Castro; e o Chefe da Divisão Técnica de Energia Elétrica da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre, Leonardo Fontineles.
