Publicada na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial da União, a portaria 1.004, do Ministério da Saúde, define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilitando ao recebimento do teto de recursos financeiros já pactuados em termo de compromisso.
Os municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola, realizando todas as etapas definidas no Portal e-Gestor APS, farão jus ao recebimento do incentivo financeiro previsto em portaria interministerial. Irão receber 100% do valor ajustado.
Assim, os valores destinados aos municípios do Acre variam de R$10.476,00, em Acrelândia, a R$27.676,00, para Rio Branco.
Os detalhes podem ser acessados no portaria: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.004-de-21-de-julho-de-2023-498447570
