A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou a criação de uma força-tarefa para analisar os pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais da população atingida pelas fortes chuvas no Acre. A instituição aponta que a medida deve ser realizada em caráter prioritário e com máxima agilidade.
A recomendação foi encaminhada na terça-feira (28) para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de sua Gerência Executiva no Estado do Acre e de sua Superintendência Regional do Norte/Centro Oeste.
O Acre, em especial o município de Rio Branco, tem sofrido com elevado volume de chuvas na região, o que ocasionou o transbordamento dos rios e igarapés, atingindo cerca de 32 mil pessoas, segundo dados da Defesa Civil. O cenário tem causado diversos prejuízos econômicos e sociais para famílias acreanas, sobretudo as mais vulneráveis. Já são mais de 8 mil famílias de 36 bairros de Rio Branco atingidos.
28.03.2023 chuvasacre
“Neste contexto de emergência e de calamidade pública, a população acreana atingida pela inundação não pode esperar a morosa tramitação da análise de pedidos de benefícios previdenciários, especialmente os de caráter assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada”, explica o defensor público federal Thiago Brasil, que assina o documento.
A DPU também sugere que seja antecipado o pagamento de benefícios de prestação continuada, o que pode ser feito nas hipóteses de estado de calamidade pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo federal. A recomendação também pede a facilitação da documentação necessária ao acesso a benefícios socioassistenciais e previdenciários.
No documento, Thiago Brasil fixa o prazo de 10 dias para respostas sobre a recomendação com a adoção de medidas concretas. O defensor também solicitou a lista contendo a fila atual de pedidos administrativos pendentes, especialmente de LOAS/BPC referente a pessoas residentes em áreas atingidas pela inundação, e o tempo médio de espera para emissão de resposta conclusiva.
