DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/01/2023 | Edição: 17 | Seção: 3 | Página: 100
Órgão: Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
EDITAL Nº 4, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 22º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO
A Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, no uso das atribuições de Presidente das Comissões do Concurso – substituta, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Resolução nº 198/2022, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, CONVOCA o(a)s candidato(a) classificado(a)s, cujos nomes constam do anexo ao Edital nº 147, de 16/12/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 19/12/2022, para realizarem a Prova Discursiva no dia 05/02/2023, nos locais e horário abaixo indicados para cada unidade, observando-se as seguintes determinações:
1. O horário de realização da prova objetiva será das 9h às 14h (horário oficial de Brasília/DF);
2. Os portões de acesso serão abertos às 8h e fechados às 8h30 (horário oficial de Brasília/DF). O(A) candidato(a) deverá comparecer aos locais indicados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de início da prova, tendo em vista a necessidade de conferência do material de consulta;
3. O(A) candidato(a) deverá comparecer munido(a) do documento original de identidade que deverá conter foto recente e sua assinatura, além de caneta esferográfica transparente de tinta indelével, nas cores azul ou preta;
4. O(A) candidato(a) deve observar os procedimentos constantes nos artigos 50 a 61 e 65 a 70 da Resolução CSMPT n° 198/2022, dos quais não poderá alegar desconhecimento;
5. A Prova Discursiva terá duração de 5 (cinco) horas, somente sendo admitida a consulta ao material previsto no Edital nº 148, de 16/12/2022, observadas as disposições do artigo 54 da Resolução CSMPT n° 198/2022;
6. É de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) levar o material de consulta com as partes não permitidas já isoladas, por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir a sua utilização, sob pena de não poder consultá-los;
7. O(A) candidato(a) não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando as provas antes de decorridos 90 (noventa) minutos do respectivo início;
8. O(A) candidato(a) somente fará a prova no local escolhido na inscrição preliminar. Casos excepcionais serão tratados conforme artigo 11 da Resolução CSMPT n° 198/2022.
LOCAIS DE PROVA:
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA
PROVA DISCURSIVA
Dia 05/02/2023 – turno matutino
Horário da Prova: 9h às 14h (nove às quatorze horas – horário de Brasília)
Fechamento dos portões: 8h30 (oito horas e trinta minutos – horário de Brasília)
1ª Região – RIO DE JANEIRO/RJ
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO – Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
2ª Região – SÃO PAULO/SP
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO – Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo – SP.
3ª Região – BELO HORIZONTE/MG
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO – Rua Bernardo Guimarães, nº 1615, Funcionários, Belo Horizonte – MG.
4ª Região – PORTO ALEGRE/RS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – Avenida Ipiranga, nº 6681, Partenon, Prédio 40, Porto Alegre – RS.
5ª Região – SALVADOR/BA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO – Avenida Sete de Setembro, nº 2563, Corredor da Vitória, Salvador – BA.
6ª Região – RECIFE/PE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO – Rua Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife – PE.
7ª Região – FORTALEZA/CE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO – Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza – CE.
8ª Região – BELÉM/PA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 8ª REGIÃO – Avenida Governador José Malcher, nº 652, Nazaré, Belém – PA.
9ª Região – CURITIBA/PR
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 9ª REGIÃO – Rua Vicente Machado nº 84, Centro – Curitiba – PR
10ª Região – BRASÍLIA/DF
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – SGAS Quadra 603, Lote 22, Asa Sul, Brasília – DF.
11ª Região – MANAUS/AM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO – Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2479, Parque 10 de Novembro, Manaus – AM.
12ª Região – FLORIANÓPOLIS/SC
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 12ª REGIÃO – Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4876, Torre II, Térreo, Florianópolis – SC.
13ª Região – JOÃO PESSOA/PB
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO – Avenida Almirante Barroso, nº 234, Centro, João Pessoa – PB.
14ª Região – PORTO VELHO/RO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO – Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Olaria, Porto Velho – RO.
15ª Região – CAMPINAS/SP
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO – Rua Pedro Anderson, nº 91, Taquaral, Campinas – SP.
16ª Região – SÃO LUÍS/MA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO – Avenida Atlântica (antiga Rua das Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, São Luís – MA.
17ª Região – VITÓRIA/ES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO – Rua Jose Alexandre Buaiz, nº 350, Enseada do Suá – Ed. Affinity Work, 10º andar, Vitória – ES.
18ª Região – GOIÂNIA/GO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO – Avenida T-63, nº 1680, Quadra 572, Lotes 13-17, Esquina com Rua C-253, Setor Nova Suíça, Goiânia – GO.
19ª Região – MACEIÓ/AL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO – Rua Professor Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Quadra 36, nº 90, Jatiúca, Maceió – AL.
20ª Região – ARACAJU/SE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO – Rua Desembargador Maynard, nº 72, Cirurgia, Aracaju – SE.
21ª Região – NATAL/RN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – Rua Dr. Poty Nóbrega, nº 1941, Lagoa Nova, Natal – RN.
22ª Região – TERESINA/PI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO – Avenida Miguel Rosa, nº 2862, Centro/Norte, Teresina – PI.
23ª Região – CUIABÁ/MT
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO – Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, Cuiabá – MT.
24ª Região – CAMPO GRANDE/MS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO – Rua Dr. Paulo Machado, nº 120, Bairro Royal Park, Campo Grande – MS.
BOA VISTA/RR:
Ministério Público Federal – Rua General Penha Brasil, nº 1255, São Francisco, Boa Vista – RR.
PALMAS/TO:
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PALMAS – Quadra 103 Sul, Avenida LO 01, Conjunto 4, nº 77 – Palmas/TO
RIO BRANCO/AC:
PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – Rua Rio Grande do Sul, nº 275 – Dom Giocondo – Rio Branco/AC.
