Atenção à saúde recebe 49% das emendas de relator

Os programas de atenção primária e especializada à saúde correspondem a 49% do recursos empenhados para emendas de relator-geral do Orçamento neste ano, o equivalente a R$ 4,9 bilhões. A execução das emendas de relator foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, que alega falta de transparência nas indicações de parlamentares para destinação dos recursos. Isso pode ameaçar os gastos com obras e serviços em andamento.

Outros programas beneficiados foram Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, com empenho de R$ 2,7 bilhões, e Agropecuária Sustentável, com R$ 742 milhões. Em seguida vêm a Educação Básica (R$ 311 milhões), Defesa Nacional (R$ 214 milhões) e Esporte (R$ 208 milhões). No total, as dotações para emendas de relator somam R$ 16,8 bilhões neste ano.

Quase R$ 7,6 bilhões ainda não foram empenhados. Nessa situação estão R$ 290 milhões para a Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), R$ 248 milhões para o Saneamento Básico, R$ 75 milhões para Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável e R$ 66 milhões para Segurança Alimentar e Nutricional.

Programa Empenhado 2020 Dotação 2021 Empenhado 2021
Atenção Primária à Saúde 845 3.928 3.031
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 5.139 5.647 2.719
Atenção Especializada à Saúde 1.332 3.322 1.590
Agropecuária Sustentável 1.044 1.013 742
Educação Básica de Qualidade 1.555 782 311
Defesa Nacional 316 350 214
Esporte 232 350 208
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 737 205 199
Nova Previdência 95 145 117
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 244 373 83
Governança Fundiária 232 250 48
Saneamento Básico 760 261 13
Segurança Alimentar e Nutricional 11 73 7
Recursos Hídricos 600 47 1
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 6 75 0
Moradia Digna 743 45 0
Gestão e Organização do SUS 1.234
Gestão de Riscos e de Desastres 712
Transporte Terrestre e Trânsito 711
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 576
A Hora do Turismo 546
Atenção Integral à Primeira Infância 391
Educação Superior: Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 377
Cultura 158
Justiça 134
Mobilidade Urbana 130
Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 129
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 122
Pesquisa e Inovação Agropecuária 114
Educação Profissional e Tecnológica 110
Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 93
Aviação Civil 89
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 44
Brasil na Fronteira do Conhecimento 41
Transporte Aquaviário 30
Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 30
Vigilância em Saúde 29
Conecta Brasil 16
Defesa Agropecuária 16
Brasil Moderniza 7
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 3
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 1
Total 19.736 16.865 9.284

Ministério Empenhado 2020 Dotação 2021 Empenhado 2021
Saúde 3.859 7.510 4.635
Desenvolvimento Regional 8.037 5.740 2.720
Agricultura 1.406 1.263 790
Economia 117 350 316
Educação 2.042 782 311
Cidadania 998 795 298
Defesa 316 350 214
Ciência e Tecnologia 63 75 0
Infraestrutura 1.169
Justiça e Segurança 752
Turismo 677
Meio Ambiente 151
Mulher e Direitos Humanos 129
Minas e Energia 9
Presidência 7
Operações de Crédito 4
Total 19.736 16.865 9.284