Antes mesmo da aproximação do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesse 5 de junho, a prefeitura de Sena Madureira, por meio da secretaria de Meio Ambiente, vem vistoriando terrenos baldios na cidade para que seja feita notificação com ordem de limpeza desses espaços. As vistorias e notificações são uma determinação do prefeito Mazinho Serafim (MDB), que vem realizando diversas ações em prol do ambiente do município.
“Além desses terrenos baldios prejudicarem a estética da cidade, são locais que acumulam muitos insetos peçonhentos, como o principal vetor da dengue, o mosquito Aedes Aegypti. Iniciamos com a equipe de fiscalização a identificação desses terrenos e estamos fazendo a notificação aos proprietários”, explica Astério Vieira, secretário de Meio Ambiente.
A prefeitura estipula o prazo de cinco dias para que os proprietários façam a limpeza dos terrenos. “Não cumprindo, poderá sofrer sanções como multas. Por isso pedimos o comprometimento dos donos dos terrenos, que providenciem a limpeza”.
Caso uma pessoas que seja notificada não seja mais a proprietária do terreno baldio, terá de procurar a secretaria de Meio Ambiente para providenciar a transferência da propriedade do terreno. “Essa é uma questão que preocupa também nossa área da saúde, pois terrenos baldios acarretam sérios problemas de higiene”.
As medidas tomadas pelo prefeito estão embasadas no código de postura do município, determinando a responsabilidade dos proprietários na limpeza dos terrenos. “Não deixe seu terreno abandonado, porque isso também acarreta num valor do IPTU mais caro. Pois, se o proprietário não constrói, aumenta o percentual do imposto por caracterização de terreno baldio”, diz Vieira.
A preocupação do secretário também é por conta da chegada do verão, onde a vegetação mais seca se torna um potencial combustível. “Nesses terrenos é muito comum ocorrer incêndio de grande proporção, e geralmente ao lado desses locais tem construções próximas”, salienta.
Assessoria
