Em duas sentenças, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre condenou 69 integrantes de organizações criminosas que atuavam em vários Bairros da capital e nos municípios de Feijó e Tarauacá. A soma das penas dá mais de 575 anos de reclusão divididos entre os acusados.
Na primeira sentença, emitida no início do mês de março, foram 23 réus e na segunda do último dia 18, foram 46. Ambos os processos são fruto de operações policiais que apreenderam cadernos com nomes dos faccionados e livros de contabilidade de duas facções rivais no estado.
Conforme as sentenças, 53 pessoas foram condenadas por praticarem o crime de integrar organização criminosa, agravado por emprego de arma de fogo, participação de adolescentes e conexão com outros grupos criminosos, respectivamente, artigo 2°, §2° e § 4°, incisos I e IV da Lei n°12.850/2013. Os outros 16 também cometeram o mesmo crime, mas com uma outra agravante, exercerem posição de comando dentro da organização (art.2°, §2°,§3° e §4°, I e IV da Lei 12.850/3).
Sentenças
As duas sentenças são resultado do trabalho da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Acre. Em ambas é enfatizado o quão nocivo é esse tipo de crime para a sociedade, que aumenta os índices de violência.
Por isso, a culpabilidade e as consequências do ato foram consideradas elevadas para todos os 69 réus. Quanto as consequências foi escrito que “são graves, pois o grupo criminoso (…) é responsável direto pelo aumento da criminalidade no Estado. Registre-se que o número de homicídios tem aumentado de forma expressiva em razão de ‘guerra’ entre facções, que, por meio da violência extrema, buscam dominar territórios para venda de entorpecentes e praticarem outros crimes”.
