O Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre possibilitou nesta quarta-feira, 1, a mais de setenta casais do município de Capixaba, oficializarem a união em cerimônia civil em mais uma edição do Casamento Coletivo. O Ginásio Hélio Tessinari foi o local escolhido para a celebração do amor.
Sebastiana Mariana Pereira, 59 anos, e Jorge Pereira, 58 anos, foi o primeiro casal a chegar ao local. Segundo Mariana, é um relacionamento a “moda antiga”. “Não moramos juntos ainda. Vamos sair daqui direto para a lua de mel. Ainda nem peguei na mão do noivo”, disse ela.
O Casamento Coletivo é uma atividade dentro do Projeto Cidadão que, em parceria com as serventias extrajudiciais, garante que casais com hipossuficiência econômica tenham a certidão de casamento de forma gratuita, ou seja, a atividade tem a finalidade da regularização jurídica do estado civil de casais hipossuficientes, que já vivem maritalmente, para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
A habilitação prévia dos casais foi realizada pelo Serventia Extrajudicial de Capixaba.
Cerimônia
A cerimônia foi conduzida pelo juiz de Direito substituto Bruno Perrota que ressaltou sobre os desafios que o casal enfrenta no casamento e a importância do respeito e amor entre os dois. Em seu discurso, ele recomendou ainda que os casais estruturem suas famílias com base nos princípios de amor, respeito, parceria e compreensão e falou sobre os efeitos jurídicos.
“Esse momento é singular, não só para a questão dos vínculos familiares afetivos, mas também para efeitos jurídicos. Com a celebração do casamento, a união dessas pessoas agora, regulada pela legislação, pela Constituição e pelo Código Civil, vai gerar efeitos, posteriormente, sucessórios para questões de parentesco, uma vez que os parentes de um passam a também ser parentes do outro, o que a gente chama de parentesco por afinidade, inclusive a questão dos efeitos para os filhos também”, explicou
O prefeito de Capixaba, Manoel Maia, parabenizou o TJAC, por meio do Projeto Cidadão, e desejou sucessos aos casais.
O grande momento da cerimônia foi o “sim” simultâneo dos noivos e noivas. Após a troca de alianças e os cumprimentos das autoridades, a solenidade foi encerrada com a entrega das certidões de casamento.
O casal Flávio de Souza e Maria Aparecida representou os casais mais experientes, e o casal Gabriel Pinto e Sara Pinto representou os casais mais jovens da cerimônia.
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio.
