O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (25), que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão cometendo uma série de violações aos moradores da reserva Chico Mendes, no Acre. Após diligência realizada por integrantes da CPI das ONGs, o parlamentar disse ter constatado que os agentes realizam uma “sequência de crimes que começam por descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade de domicílio, o exercício do direito ao trabalho e a liberdade de locomoção”.
— O que nós vimos na Reserva Chico Mendes é equiparado, eu afirmo isso, a um regime de escravidão. Os moradores da reserva só têm um direito, que acaba sendo dever: colher borracha e castanha. O quilo da borracha é comprado a R$ 3, o governo promete subsídio que não chega e a castanha é vendida, em lata, que não chega a R$ 5. Os moradores da reserva, quando adoecem ou são picados por cobra, têm que sair carregados numa rede. É isso que vocês estão ouvindo: carregados numa rede, porque não tem transporte. E não tem energia. Uma senhora que fez o depoimento e está gravado num pen drive para levar para a Procuradoria-Geral da República, diz o que ela quer da vida dela, e tudo o que ela quer é que o filho possa estudar.
O senador afirmou ter tentado entrar em contato com a procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, mas não obteve retorno, o que levou a CPI a realizar uma sessão extraordinária para aprovar requerimento de convite para que ela compareça à comissão para receber uma representação contendo denúncias de abuso de poder, maus tratos, agressões e truculência.
Para Plínio, o dinheiro estrangeiro injetado em organizações brasileiras é uma ameaça à soberania brasileira, pois as ONGs “interferem e ditam a política pública do meio ambiente no Brasil”.
— O prefeito de Epitaciolândia tenta fazer uma escola dentro da reserva há um ano, o ICMBio não deixa. Os moradores tentam plantar milho, o ICMBio não deixa. Morador tenta abrir ramal, o ICMBio não deixa. E quem está por trás do ICMBio? A placa está lá atestando, aquele ursinho panda, WWF, que é quem comanda, que é quem manda.
Fonte: Agência Senado
