As plenárias participativas para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, tiveram início dia 11 de maio, na Bahia. Todos os estados da federação vão realizar plenárias.
Com o objetivo de organizar a atividade no Acre, representantes de instituições federais, estaduais e do movimento social realizaram na quinta-feira, 18/5, reunião de alinhamento. O evento vai acontecer dia 3 de junho, no auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, das 10h às 12h.
Além das plenárias participativas, o governo federal também lançou um sistema eletrônico que permite à sociedade apresentar propostas do que deve ser prioridade em cada região e votar nos programas. A Plataforma Brasil Participativo irá receber contribuições até a última plenária, marcada para o dia 10 de julho.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
Para participar das plenárias presenciais, é preciso se inscrever antecipadamente no portal do governo federal www.gov.br. É possível se registrar no dia e local, caso ainda haja vagas. Cada plenária recebe inscrições até a capacidade máxima do evento.
Outra forma de participação é por meio do sistema eletrônico. É necessário entrar com a conta gov.br para poder registrar novas propostas para as políticas públicas, apoiar as propostas de outros participantes ou ainda, divulgar nas redes sociais as ideias apresentadas na plataforma gov.br/brasilparticipativo.
Após o período de participação popular, as contribuições recebidas serão analisadas e discutidas no governo e com o Fórum Interconselhos, outra instância de participação popular. A proposta final do PPA será entregue em 31 de agosto ao Congresso Nacional, que é o responsável por aprovar a redação final.
SERVIÇO
O que? Plenária Participativa de Construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Quando? 3 de junho de 2023.
Onde? Auditório da UFAC
Horário: 10h às 12h.
