Com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de ambientes de trabalho seguros e saudáveis, a fachada do prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi iluminada de verde nesta segunda-feira (3.4), durante solenidade que teve a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos. O ato integra o conjunto de ações da campanha Abril Verde (Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise – Prevenção de Acidentes e de Doenças Ocupacionais), na qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho são parceiros.
Participaram, também, da cerimônia os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST; Alberto Bastos Balazeiro, que é coordenador-geral do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro; Morgana Richa, Kátia Arruda e Caputo Bastos.
A campanha Abril Verde é uma estratégia de conscientização sobre a importância da promoção da saúde no trabalho, das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e do cumprimento das normas regulamentadoras, sanitárias e ambientais relativas ao meio ambiente do trabalho. Essa mobilização inclui conteúdos nas redes sociais e um conjunto de ações durante o mês de abril, incluindo a iluminação de fachadas de prédios e monumentos.
Na semana passada, evento realizado na sede da Procuradoria-geral do Trabalho (PGT), em Brasília, trouxe a atualização dos dados de acidentes do trabalho do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, parceria entre MPT e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. Segundo a atualização, 6,7 milhões acidentes de trabalho, com 25,5 mil mortes, foram comunicados, no país, entre 2012 e 2022.
Somente no ano passado, foram 612,9 mil acidentes de trabalho, e 2.538 pessoas morreram enquanto exerciam suas funções – um aumento de 7% em relação a 2021. Os números contabilizam apenas casos em empregos formais, ou seja, há uma subnotificação. Ainda durante o evento na PGT, foi lançada a edição 66 da revista MPT em Quadrinhos: O trabalhador não é invisível.
Ao discursar na solenidade no TST, José de Lima chamou a atenção para o fato de que os números representam uma média de 70 acidentes por hora e sete mortes por dia. “Acidentes de trabalho não ocorrem por acaso. Na maioria das vezes, ocorrem por descaso”, afirmou. “Que esse seja um chamado para o fato de que é direito de todos ter um ambiente sadio de trabalho, e é dever de todos buscar esse equilíbrio”.
Na campanha Abril Verde, o MPT e a Justiça do Trabalho também prestam homenagem a todas as vítimas de acidentes e doenças decorrentes de atividades laborais. Em 28 de abril – Dia Mundial em memória das vítimas de acidentes do trabalho – o mundo todo lembrará a morte de 78 trabalhadores e trabalhadoras na explosão de uma mina no estado americano da Virgínia, na década de 1960.
