A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/10) a operação Dark Cloud com o objetivo de combater o abuso sexual infantil pela Internet. Foi cumprido, na cidade de Rio Branco, um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal do Estado do Acre. Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante por armazenar material contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
A investigação versa sobre a conduta de um suspeito que teria armazenado e disponibilizado fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente. As penas dos referidos crimes variam de 3 a 6 anos no caso de compartilhamento e de 1 a 4 anos nos casos de armazenamento.
O nome da operação (DARK CLOUD), em tradução livre do inglês para o português, significa nuvem sombria. Este nome foi escolhido pois o investigado utilizava um serviço de computação em nuvem para armazenar e disponibilizar os arquivos contendo material de abuso sexual infanto-juvenil.
A Polícia Federal alerta que armazenar em aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, entre outros) imagens e vídeos de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes configura crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente, que prevê uma pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
