O deputado federal Leo de Brito (PT) celebrou a aprovação do projeto de lei (PL) que cria o “desconto gás”, de sua co-autoria. A proposta, que beneficia famílias de baixa renda, foi aprovada na noite desta quarta-feira, 29, durante realização da sessão da Câmara dos Deputados.
“Sou co-autor deste projeto e em fevereiro deste ano já tinha apresentado o projeto de lei 198/2021, instituindo a tarifa social do gás. O povo está sem esperanças diante de tantos aumentos no valor do gás de cozinha. Só neste mês registrou-se 7% de aumento no valor do gás de cozinha. São sete aumentos ao longo deste ano, totalizando mais de 40% de aumento no preço do gás. Não dá pra não ficar revoltado! O gás é um item essencial na vida do brasileiro”, declarou.
Leo de Brito ressaltou que no Acre, há locais em que a botija de gás está custando R$ 130, o que inviabiliza a compra por parte das famílias de baixa renda. O parlamentar pontuou que muitas pessoas estão utilizando outros métodos para cozinhar alimentos e acabam colocando suas vidas e de seus familiares em risco.
“Na última segunda-feira, a jovem Geisa Stefanini, de 32 anos, teve 90% do seu corpo queimado, ao cozinhar utilizando álcool. A jovem acabou falecendo e deixando seu filho de apenas oito meses órfão. Essa é realidade do nosso país, essa é a realidade do Brasil que não tem governo. Se o governo de Bolsonaro não faz nada pelo povo, nós fazemos no parlamento”, afirma.
O projeto de lei 1.374/2021 é de autoria do Dep. Carlos Zarattini, com co-autoria de Leo de Brito e demais deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores. Conforme o substitutivo apresentado, o valor do benefício mensal será de, no mínimo, 50% do preço médio de referência do mês anterior do botijão de 13 quilos.
A proposta deve beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional ou ainda aquelas que tenham entre seus moradores quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.
Após aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta segue para apreciação do Senado Federal e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
