O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai destinar R$ 1,18 milhão para Guajará, no Amazonas, por conta das inundações que atingiram a cidade nas últimas semanas. A autorização do repasse foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).
O recurso será utilizado para que o município preste ajuda humanitária às famílias em vulnerabilidade social. Serão adquiridos cestas de alimentos, kits limpeza e de higiene pessoal e combustível. O montante também será usado em aluguéis de veículos e embarcações.
Somado a esse repasse, somente neste mês de março, R$ 10,23 milhões foram repassados pelo MDR para cidades amazonenses atingidas pelas inundações. Foram elas: Eirunepé (R$ 1,85 milhão), Envira (R$ 1,01 milhão), Ipixuna (R$ 1,37 milhão), Boca do Acre (R$ 2,96 milhões), Itamarati (R$ 996,9 mil) e Piauini (R$ 848,4 mil).
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O pedido deve atender os critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2ID, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
