“Precisamos de mais tempo para a cultura” – esse é o tema central da carta aberta elaborada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, endereçada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que busca sensibilizar o congresso nacional quanto a necessidade de prorrogação dos prazos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (lei federal nº 14.017/2020).
O documento é assinado pelos 26 estados e o Distrito Federal, e é resultado de uma movimentação nacional que tem debatido a urgência de se estender os prazos de execução dos recursos, dada a situação de emergência vivida por todos os estados brasileiros em função da pandemia da covid-19.
“No Acre, além do coronavírus, temos enfrentado enchentes, dengue e outras calamidades que inviabilizam ainda mais a realização da maioria das atividades culturais aprovadas”, explica Manoel Pedro, o Correinha, que é presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e um dos signatários da carta aberta, representando o Acre.
Correinha ressalta que, por força do novo decreto governamental que regrediu o estado do Acre para a bandeira vermelha, os espaços públicos de cultura encontram-se fechados e as atividades culturais estão proibidas de acontecer.
“Essa realidade vem de encontro ao prazo muito curto que os proponentes têm para executar e prestar contas dos projetos aprovados, mesmo porque o objetivo da lei Aldir Blanc é socorrer e ajudar os trabalhadores da cultura nessa pandemia, e não lhes expor a um risco de contaminação nesse momento, o que, entre outras consequências, sobrecarregaria ainda mais o nosso sistema de saúde”, relata.
No ano passado, a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) aplicou cerca de R$ 12 milhões em projetos culturais de pessoas físicas e jurídicas e em auxílio emergencial a trabalhadores da cultura. Do montante destinado ao Acre pelo governo federal, restam ainda mais de R$ 4 milhões em caixa, que podem vir a ser utilizados no caso de prorrogação.
Segundo Jackson Viana, que é membro da Comissão de Viabilização da Lei Aldir Blanc no Acre, o governo tem autorizado a prorrogação do cronograma dos projetos durante a bandeira vermelha, mas dentro do prazo limite de execução. “Essa é a alternativa que temos oferecido aos fazedores de cultura que teriam projetos a executar entre fevereiro e março, que eles alterem o cronograma de seus projetos até o prazo limite do mês de abril. No entanto, essa é uma medida paliativa, pois será inviável que se execute mais de 300 ações culturais em tão pouco tempo, caso o governo federal não prorrogue o prazo limite”, finaliza.
