Nesta segunda-feira, 25, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou o hospital particular Santa Juliana, situado na cidade de Rio Branco, após denúncias de consumidores sobre o aumento nos valores dos serviços oferecidos na unidade, especificamente nos que se referem à internação em seus leitos de UTI e CTI durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).
Os agentes fiscais solicitaram as planilhas de custos, notas fiscais de compras de insumos de produtos e serviços utilizados no funcionamento dos leitos, assim como a tabela de valores praticados antes e durante este período pandêmico, formas ofertadas para pagamentos e listas de convênios e planos de atendimento.
“Conforme denúncias, a unidade hospitalar estaria praticando preços abusivos pela internação em seus leitos de UTI e CTI durante a pandemia de Covid-19, exigindo depósitos iniciais extremamente elevados, o que impossibilita o acesso dos consumidores aos seus leitos, devido aos altos valores praticados”, relata o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
A contar da notificação, o hospital tem 5 dias para apresentar justificativa junto ao Instituto sob pena de responder nas esferas civil, penal e administrativa, nos termos do art. 55, § 4º, da lei nº. 8.078, de 11/09/1990.
Outras unidades hospitalares da capital também estão sendo notificadas pelo Procon/AC. Denúncias de preços abusivos podem ser feitas por meio dos contatos telefônicos; 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o portal: consumidor.gov.br
