fim de estudar a violência enfrentada por educadores no País, o Observatório Nacional da Violência contra Educadores (Onve), apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), lançou a pesquisa “A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a perseguição de educadores no Brasil”. O evento de divulgação foi realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), de forma remota, nesta sexta-feira, 7 de junho, e está disponível no canal do MEC no YouTube.
“Esse projeto tem grande importância por uma razão muito simples: profissionais da educação têm sofrido diversas violações em função do uso democrático de seu trabalho”, declarou o coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Erasto Fortes Mendonça.
Segundo ele, alguns segmentos da sociedade julgam o tratamento de certas temáticas uma forma de agressão à sua ideologia, impedindo que o profissional possa exercer a livre docência. “Portanto, esperamos alcançar, com essa pesquisa, elementos e dados suficientes para a construção de uma política pública de proteção aos trabalhadores de educação”, finalizou.
O estudo, de caráter nacional, é dedicado a investigar as diversas formas de violência contra as liberdades de aprender e de ensinar enfrentadas por profissionais da educação no Brasil. Com abrangência em todos os níveis de ensino e em todas as regiões do País, a pesquisa busca mapear a situação atual por meio de um questionário on-line, visando contribuir para a formulação de políticas públicas e estratégias de apoio concretas.
Onve – O Onve é um projeto de extensão interinstitucional, com sede na UFF e voltado para o estudo e o combate a violências cometidas contra profissionais da educação, as quais violam as liberdades de aprender e de ensinar. Os pesquisadores, as associações e os movimentos sociais os quais compõem o Observatório entendem que o entrelaçamento entre as liberdades de aprender e de ensinar e o direito à educação é um fundamento da democracia no Brasil.
O diagnóstico do Observatório é que existe uma perseguição sistemática a educadores, um fenômeno menos discutido do que se deveria. O Onve foi criado para investigar tal perseguição e produzir dados e estudos sobre o assunto, de modo a permitir a defesa e a reparação de educadores que sofram ou tenham sofrido violência no exercício da profissão. No momento, a instituição tem três frentes principais de atuação:
Elaboração de uma pesquisa nacional para, a partir de um banco de dados seguro e confiável, traçar um diagnóstico da violência contra educadores no Brasil;
Elaboração de protocolos de acolhimento jurídico e psicológico para educadores vítimas de violência no exercício de suas funções, que possam ser implantados em momento posterior, bem como replicados e adaptados pelas mais diversas instituições, tanto do poder público quanto da sociedade civil; e
Elaboração de protocolos para o Disque 100, a serem usados como ferramenta de recepção de denúncias de casos de professores que passam por violência no exercício de sua função.
