O Brasil passará a integrar o comitê diretor da Parceria para Governo Aberto (OGP). O anúncio foi feito, pela OGP, na última quinta-feira (30/05), durante a Semana de Governo Aberto e marca o retorno do país ao principal organismo multilateral de promoção da transparência e participação cidadã em âmbito internacional.
O comitê diretor da OGP é o mais alto órgão executivo da parceria internacional, composto por 11 representantes do governo e 11 representantes da sociedade civil. Seus membros são eleitos por voto para um mandato de três anos, com possibilidade de renovação por mais três. Além do Brasil, as Filipinas foram eleitas como novo membro do comitê, juntamente com a Estônia, Marrocos e Reino Unido, que reintegram o grupo para um segundo mandato.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, ressalta que o papel do comitê é crucial para motivar, inspirar a comunidade internacional a alcançar os objetivos de um governo mais aberto e transparente e que o ingresso do país no comitê diretor é um marco significativo.
“O ingresso do Brasil é simbólico e representa o nosso compromisso com a promoção de um governo aberto. O país participou da fundação da OGP em 2011 e contribuirá de forma cada vez mais ativa com o fortalecimento de práticas de transparência e participação que fortalecem a democracia e as políticas públicas”, destaca.
6º Plano de Ação Nacional
Atualmente, o Brasil está na implementação do seu 6º Plano de Ação Nacional, uma iniciativa que busca a promoção de políticas de governo aberto. O plano definiu temas a serem desenvolvidos no período de 2024 a 2027.
A CGU lidera a coordenação dos Planos de Ação no país, fomentando os princípios do governo aberto e contribuindo para a consolidação de um governo mais transparente, responsivo e participativo.
Um dos compromissos do 6º Plano envolve a transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura. Esta iniciativa foi selecionada pela OGP e incluída nos desafios do Open Gov Challenge, uma estratégia destinada a impulsionar transformações significativas por meio de iniciativas de governo aberto.
