A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, tem travado uma batalha nos tribunais desde 2022. A busca pelo reconhecimento e pelos benefícios devidos pela sua aposentadoria e pensão por morte do marido, o também ator Fernando Torres (1927-2008) que não foram pagos corretamente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo informações do jornalista Ancelmo Gois e confirmado pelo NaTelinha, a saga de Fernanda começou em agosto de 2019, quando, sem qualquer justificativa, o INSS deixou de depositar regularmente os benefícios aos quais ela tinha direito. A pandemia de COVID-19 trouxe ainda mais obstáculos. As restrições e medidas de distanciamento social dificultaram a realização da prova de vida exigida pelo instituto.
Como resultado, o INSS considerou os direitos de Fernanda “cessados”, chegando ao ponto de declará-la oficialmente morta. Fernanda Montenegro ingressou contra a entidade judicialmente e iniciou uma batalha nos tribunais por um direito que é dela.
No entanto, a Justiça finalmente fez justiça à atriz em 2023. Após uma longa batalha legal, Fernanda Montenegro obteve ganho de causa. O INSS foi condenado a depositar os valores retroativos, que atualmente somam mais de R$ 334 mil. Além disso, o instituto foi condenado a pagar R$ 10 mil em danos morais, após um recurso ter reduzido a punição original de R$ 30 mil. Mas até o momento nada foi depositado.
Pela legislação brasileira, quando uma das partes do casal morre e ele paga previdência ou é aposentado, a outra parte fica recebendo o que o INSS caracteriza como “pensão por morte”, mesmo que a pessoa também receba aposentadoria por tempo de trabalho.
Fernando Torres foi casado com Fernanda Montenegro entre 1952 e 2008, quando morreu de enfisema pulmonar. O NaTelinha tentou contato com o INSS para questionar a respeito do pagamento e do fato do Instituto ter dado a atriz como morta, mas não obteve retorno.
