Por Imazon --
Após analisar 47 indicadores de qualidade de vida de áreas como saúde, educação, segurança e moradia, o Índice de Progresso Social (IPS) 2023 mostrou que o desmatamento está relacionado com o baixo desenvolvimento da Amazônia. Publicado pelo Imazon, o estudo apontou que os municípios que mais destruíram a floresta nos últimos três anos tiveram os piores desempenhos sociais.
Os 29 territórios com as notas mais altas no IPS (superiores a 61,80) apresentaram um desmatamento médio de 20 km² entre 2020 e 2022, segundo dados do Projeto Prodes (Inpe). Por outro lado, os 89 municípios que tiveram as avaliações mais baixas (inferiores a 50,12) derrubaram uma média de 86 km² nesse período, mais que quatro vezes mais. Além disso, o IPS médio dos 20 municípios com as maiores áreas de floresta destruídas nos últimos três anos (52,30) foi menor do que o da Amazônia (54,32). Um exemplo dessas notas baixas é São Félix do Xingu, no sul do Pará. O município devastou mais de 1,7 mil km² de floresta no período e obteve um IPS de apenas de 52,56.
“O IPS é um pouco melhor nas capitais e em alguns territórios com mais de 200 mil habitantes. Por outro lado, em geral, os municípios com altas taxas de desmatamento apresentam notas muito baixas. Isso mostra mais uma vez que a expansão da derrubada não gerou desenvolvimento na Amazônia. Pelo contrário, deixou os 27 milhões de habitantes da região sob condições sociais precárias”, destaca Beto Veríssimo, cofundador do Imazon e coordenador da pesquisa.
Em 2020, por exemplo, a Amazônia foi responsável por cerca de 52% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, mas contribuiu com apenas 9% do PIB. “As curvas de crescimento econômico e desmatamento estão dissociadas. No período de maior queda na taxa de derrubada, entre 2004 e 2012, a economia da Amazônia cresceu. E o contrário ocorreu nos últimos anos, de 2017 a 2022, quando a destruição aumentou e a economia esteve em baixa”, completa Veríssimo.
Se a Amazônia fosse um país, estaria entre os piores no IPS Global
Em relação ao Brasil, cujo IPS foi de 67,94, a nota da Amazônia em 2023 foi 25% menor (54,32). Já na comparação mundial, se a região fosse um país, o desenvolvimento social amazônico equivaleria ao de Malawi. A nação africana está na posição 125ª entre 169 países avaliados no último IPS Global, de 2022. Ou seja: a Amazônia estaria em uma posição sofrível: 44º pior país em qualidade de vida. Embora o índice mundial possua indicadores diferentes, essa comparação ilustra a situação social crítica que afeta a região.
Além disso, nenhum dos nove estados da Amazônia Legal superou a média nacional. Mesmo a maior nota, de Mato Grosso (57,38), ainda foi 18% inferior à do Brasil. Os piores resultados foram do Pará (52,68), Acre (52,99) e Roraima (53,19).
O IPS Amazônia 2023 possui três dimensões de indicadores: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos para o Bem-Estar e Oportunidades. Essa última foi a que apresentou pior desempenho: enquanto a nota brasileira foi de 58,38, a da Amazônia ficou em 40,31, 45% menor do que a nacional. Essa dimensão reúne indicadores como vulnerabilidade familiar, violência de gênero, trabalho infantil, acesso à educação superior, transporte público e acesso à cultura e lazer. Já dentre os componentes das dimensões, os que tiveram as menores notas na Amazônia foram de Acesso à Educação Superior (13,19), Acesso à Informação e Comunicação (13,25) e Direitos Individuais (25,59). Já os componentes com os melhores resultados foram Nutrição e Cuidados Médicos Básicos (86,70), Saúde e Bem-estar (82,31) e Moradia (79,66).
“Para promover o progresso social na Amazônia é necessário reduzir drasticamente o desmatamento e as atividades ilegais associadas, pois essas deterioram o ambiente econômico inibindo bons investimentos e, com isso, retardando a marcha da prosperidade na região”, indica Veríssimo.
Jacareacanga e Faro mostram contrastes de qualidade de vida
Dois municípios do mesmo estado exemplificam os contrastes encontrados pelo IPS no desenvolvimento social da Amazônia: Jacareacanga e Faro, no Pará. Enquanto o primeiro teve a pior avaliação entre os 772 municípios da região (42,43), o segundo conquistou a 23ª melhor nota (62,70).
Localizado no sudoeste paraense, região marcada pela expansão do desmatamento e dos conflitos sociais, Jacareacanga possuía quase 9 mil habitantes e PIB per capita de R$ 63,8 mil em 2019. Já Faro, um dos municípios mais florestados da Amazônia, situado no norte do estado, na região do Baixo Amazonas, continha cerca de 7 mil habitantes e um PIB per capita de apenas R$ 8,1 mil no mesmo ano.
“Faro é a única cidade com menos de 10 mil habitantes entre as 29 melhores colocadas no IPS. Embora tenha um baixo PIB per capita, o município consegue entregar um melhor resultado social, principalmente devido a um bom desempenho em segurança pública”, comenta Veríssimo.
Série histórica do IPS mostra Amazônia estagnada
Esta é a quarta edição do IPS Amazônia, que também foi publicado em 2014, 2018 e 2021. Neste ano, dois novos indicadores foram agregados à dimensão de Oportunidades, no componente de Direitos Individuais: acesso a programas de direitos humanos e existência de ações para direitos de minorias. Por isso, a publicação de 2023 recalculou as notas dos anos anteriores com base nos 47 indicadores usados na edição mais atual. E o resultado mostrou que a Amazônia segue estagnada em seu desenvolvimento social, sempre com a nota 54, variando apenas nas casas decimais.
Entre as três dimensões analisadas, a Amazônia melhorou em Necessidades Humanas Básicas e Fundamentos para o Bem-estar, porém piorou em Oportunidades. Já entre os 12 componentes que agregam os 47 indicadores, a região piorou em metade deles: Nutrição e Cuidados Médicos Básicos, Segurança Pessoal, Acesso à Informação e Comunicação, Qualidade do Meio Ambiente, Liberdades Individuais e de Escolha e Inclusão Social.
“A história mostra que desde o início do ciclo de ocupação da Amazônia com base no desmatamento, na década de 1970, os resultados sociais, econômicos e ambientais têm sido desastrosos. A Amazônia tem um potencial enorme de desenvolvimento sem desmatamento, principalmente por meio do aumento da produção agropecuária nas áreas já derrubadas e da melhoria da bioeconomia e do pagamento dos serviços ambientais onde a floresta segue em pé”, sugere Veríssimo.
Entenda o IPS
O IPS é um índice de prestígio internacional criado em 2013 para analisar as condições sociais e ambientais de qualquer território (países, estados, municípios e até mesmo comunidades). Concebido a partir do entendimento de que os índices de desenvolvimento baseados apenas em indicadores econômicos são insuficientes, o IPS utiliza exclusivamente variáveis socioambientais. Eles são agrupados em doze componentes e três dimensões, os quais geram uma nota de 0 a 100, do pior para o melhor, para cada um deles. O IPS Amazônia é a média dos índices das três dimensões.
No Brasil, o Imazon lidera a publicação do índice para a Amazônia Legal desde 2014, quando foi a primeira vez que ele foi usado em escala subnacional no mundo. O IPS Amazônia foi publicado dentro do Projeto Amazônia 2030 na edição de 2021 e agora em 2023. Além disso, para cada um dos 772 municípios amazônicos, o IPS apresenta um perfil (scorecard) dos seus resultados, que também auxilia na comparação das notas com localidades de PIB per capita semelhantes.
Além da realização do Imazon e do Amazônia 2030, o IPS Amazônia 2023 contou com parceria do Centro de Empreendedorismo da Amazônia e da Social Progress Imperative. O IPS Amazônia 2023 também contou com apoio do ICS, CLUA e Fundo Vale.
Cálculo do PIB no IPS Amazônia 2023
O PIB Real (a preços constantes) foi calculado a partir do PIB Nominal (a preços correntes) do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pib-munic/tabelas) e o deflator implícito do IPCA (https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/jsp/index.jsp). Com esse PIB obtido, a população residente estimada do IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/estimapop/tabelas) foi utilizada para o cálculo do PIB Real per capita.
