O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na última quinta-feira, 3 de fevereiro, as comissões responsáveis pela realização de atividades referentes às duas edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022 — Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM) e Comissão de Análise de Itens (CAI). Também foi divulgada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3), a lista com os nomes dos membros das comissões.
A formação das comissões para o Revalida 2022 contou com a participação das universidades parceiras do exame na indicação dos novos membros. A iniciativa permitiu ao Inep expandir o número de membros em ambas as comissões e aumentar a diversidade e a representatividade das instituições envolvidas. Ao todo, 37 universidades parceiras aderiram ao Revalida como política pública oficial para seu processo de reconhecimento de diploma médico estrangeiro.
Após as indicações pelas instituições parceiras do Revalida, a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, responsável por elaborar o instrumento de prova do Revalida, avaliou o currículo Lattes dos profissionais, selecionou-os e fez o convite para participação nas comissões designadas.
Para o diretor da Daes, Luís Filipe Grochocki, o modelo de processo seletivo dos profissionais utilizado para as edições do exame em 2022 é mais amplo e público do que em edições anteriores.
De acordo com Luís Filipe, o formato de seleção atual possibilita priorizar a indicação técnica das instituições públicas que realmente utilizam o Revalida como política pública para revalidação de diplomas. “Esta forma de seleção e nomeação fortalece a participação das universidades parceiras do Revalida, busca maior representatividade e diversidade regional e amplia significativamente o número de membros de cada comissão, trazendo maior legitimidade e qualidade técnica aos processos de elaboração, montagem e definição de notas de corte do exame”, pontuou o diretor.
Ao todo, o Instituto recebeu das instituições a indicação de 115 professores. Ao fim do processo seletivo, o Inep nomeou 29 docentes para compor a CAAFM e 24 docentes para compor a CAI, distribuídos entre as áreas de cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, medicina da família e comunidade e pediatria. Ambas as comissões são subordinadas à Daes e exercerão suas atividades até o final dos trabalhos relativos às duas edições do Revalida do ano de 2022.
CAAFM – A Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica é responsável por elaborar as diretrizes e as matrizes de prova que orientam a construção dos itens que poderão compor o Banco Nacional de Itens do Revalida. Também participa do planejamento do processo de capacitação de elaboradores e de revisores técnico-pedagógicos de itens; define, em conjunto com a equipe técnica do Inep, diretrizes para orientar a revisão técnico-pedagógica de itens; recomenda e seleciona os itens aptos a integrar o BNI para compor o Revalida. Além disso, a CAAFM também realiza a revisão final dos itens selecionados para compor o exame.
Outra função dessa comissão é elaborar e revisar as estações simuladas para a composição da prova de habilidades clínicas do Revalida; aprovar o gabarito preliminar e definitivo dos itens de múltipla escolha, dos padrões de respostas dos itens discursivos, bem como aprovar os Padrões Esperados de Procedimentos (PEPs) das estações simuladas da prova de habilidades clínicas, entre outras atividades.
CAI – Já a Comissão de Análise de Itens é responsável pela aplicação do Método Angoff modificado — uma análise com base em alunos hipotéticos, em que o jurado imagina o percentual de alunos que responderiam corretamente aos itens da prova. O objetivo dessa comissão é estabelecer o padrão de desempenho mínimo esperado (nota de corte) para a avaliação escrita e para a avaliação de habilidades clínicas no Revalida.
Também são atribuições dos membros da CAI participar de todas as fases do processo de análise dos itens, de forma individual ou coletiva; calcular a média de acerto por item e analisá-los em relação à prova, gerando uma média geral.
Entre as obrigações dos membros das duas comissões estão o sigilo sobre as informações tratadas durante as reuniões e o cumprimento da agenda de reuniões programada das comissões. A maioria das reuniões da CAI e da CAAFM será realizada de forma presencial, na sede do Inep, devido à natureza das atividades desempenhadas, observando o sigilo das informações.
Aplicação – O Inep realizará, em 2022, duas edições do Revalida, compostas por duas etapas cada uma, com provas objetivas e de habilidades clínicas, teórica e prática, respectivamente, ambas eliminatórias. A primeira etapa do Revalida 2022/1 será aplicada no dia 6 de março, em oito cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Conforme cronograma já divulgado pelo Inep, a segunda etapa da primeira edição do exame está prevista para ocorrer em 25 e 26 de junho. Já a primeira etapa da segunda edição — Revalida 2022/2 — está programada para 7 de agosto, e a segunda etapa, para 3 e 4 de dezembro. Vale lembrar que, no caso desses exames, o Inep divulgará os editais específicos de cada aplicação, com cronograma e diretrizes.
Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
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