Por Observatório do Clima
O Brasil anunciou nesta segunda-feira (1) que fará um ajuste na sua NDC, a meta nacional no Acordo de Paris. O anúncio foi feito por vídeo no pavilhão do Brasil na COP26 pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que prometeu elevar a meta de corte de emissões de gases de efeito estufa em 2030 de 43% para 50% em relação aos níveis de 2005.
O ministro não esclareceu qual será a base de cálculo utilizada para a atualização, mas ela pode reduzir à metade ou eliminar completamente a chamada “pedalada de carbono”, a regressão na ambição da NDC proposta em 2020 pelo governo Jair Bolsonaro, que resultaria numa emissão adicional de 400 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em relação à meta anunciada em 2015 por Dilma Rousseff.
Em qualquer um dos casos o país falhou em aumentar ambição climática, ao contrário do que alegaram Bolsonaro e Leite em suas falas nesta manhã (tarde em Glasgow).
Caso os 50% sejam aplicados sobre a base de cálculo do inventário mais recente de emissões do Brasil (contido na Quarta Comunicação Nacional, de 2020), o que se espera que ocorra, o governo Bolsonaro empatará com a meta proposta seis anos atrás por Dilma. Caso seja mantida a base do inventário anterior, a “pedalada” cai de 419 milhões de toneladas para 218 milhões, o equivalente às emissões anuais do Iraque.
Se quisesse apresentar um compromisso compatível com o Acordo de Paris, a meta deveria ser de pelo menos 80% de corte. Enquanto os líderes mundiais aproveitam a COP26 para aumentar a ambição de suas metas e tentar manter vivo o objetivo de 1,5ºC, Jair Bolsonaro no máximo regride a 2015 e mostra que se importa com o futuro do planeta tanto quanto com as vítimas da Covid-19.
“Depois de quase um ano expondo o Brasil ao escárnio diante do mundo e sendo processado na Justiça por violar o Acordo de Paris, o governo enfim aprendeu a fazer uma conta matemática simples que empata nossas metas com as do passado, que já eram muito insuficientes. É uma irresponsabilidade com o planeta e com o futuro dos brasileiros”, diz o secretário-executivo do OC, Marcio Astrini.
“O governo teve todas as oportunidades de fazer uma mudança de rumo. Há mais de uma análise que mostra que o Brasil tem todas as condições de agir com ambição real, reassumindo seu protagonismo no debate climático. Infelizmente isso não acontecerá com Bolsonaro”, prossegue Marcio.
Sobre o Observatório do Clima
Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com 70 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.