O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza uma série inspeções para verificar a execução dos serviços e as condições estruturais das unidades de saúde, em Rio Branco, durante a pandemia da Covid-19. Os promotores de Justiça Daisson Gomes Teles e Vanessa de Macedo Muniz, que fazem parte do Gabinete de Crise instituído pela procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foram designados para fazer a fiscalização.
As visitas às unidades de saúde fazem parte de um cronograma estabelecido pelo Gabinete de Crise e contam com a participação de representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC) e Vigilância Sanitária Estadual.
Primeiramente, os membros do MPAC, dos conselhos e Vigilância estiveram no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito – ambas referências no combate à Covid-19, na capital.
Também foram inspecionados o setor de Nefrologia da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre) e o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac). O calendário da fiscalização inclui ainda o Complexo Maternidade Bárbara Heliodora/Hospital da Criança, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (HUERB) e o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco.
O objetivo é verificar o emprego de ações concretas voltadas à prevenção e à minimização dos efeitos do coronavírus no sistema de saúde de modo a garantir o atendimento aos cidadãos e a integridade física dos profissionais, notadamente em relação àqueles que estão na linha de frente no combate à pandemia.
Verificando condições estruturais e de trabalho
A primeira inspeção ocorreu no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no dia em que foram entregues 11 leitos de UTI voltados exclusivamente para pacientes Covid.
Demais leitos de terapia intensiva, leitos semi-críticos e as obras do ambulatório deverão ser entregues nos próximos dias. O secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene esteve presente, e na ocasião, informou que a contratação de servidores e organização da unidade estavam em fase de finalização por uma empresa terceirizada.
Os promotores e membros do Conselho Regional de Medicina e Conselho Regional de Enfermagem também estiveram na Unidade de Pronto Atendimento do Segundo Distrito (UPA) para verificar se a quantidade de profissionais de saúde na unidade era suficiente, bem como questões estruturais e se havia fluxo de atendimento e protocolo atualizado de manejo da doença.
Já na Unidade de Nefrologia da Fundação Hospitalar, entre as questões observadas, destacam-se as condições estruturais e de trabalho. A inspeção teve continuidade nas enfermarias da Fundhacre, onde se constatou que alguns que profissionais foram afastados por fazer parte do grupo de risco. O mesmo foi feito no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac).
Relatório será enviado à Sesacre
O promotor de Justiça Daisson Teles informou que o MPAC vai encaminhar, quando o calendário de inspeções for finalizado, um relatório circunstanciado ao Governo do Estado. “Estamos finalizando as inspeções nas unidades de saúde, para, então, encaminharmos relatório detalhado ao Governo do Estado, no intuito de que ocorra a adoção de medidas que forem necessárias”, afirma.
A promotora Vanessa Muniz enfatiza que a atuação do MP é voltada para a proteção do cidadão e a defesa da sociedade, razão pela qual a necessidade de inspeções conjuntas com os órgãos de fiscalização (CRM e COREN), sobretudo, para apurar a situação do atendimento prestado à população em época de Covid-19.
Agência de Notícias do MPAC
