O Programa Federativo de Auxílio ao Enfrentamento ao Covid-19 prevê destinar cerca de R$165,3 milhões, valor que está entre os menores na planilha do relatório inicial apresentado pelo Senado nesta quinta-feira (30).
As estimativas incluem R$198,3 milhões em economia com a suspensão do pagamento da dívida do Acre com a União, o que, segundo a proposta do Senado, elevaria para R$363,6 milhões o socorro ao Estado.
O pacote de auxílio a estados e municípios deve ser votado pelo Senado Federal no sábado (2). O projeto já passou pela Câmara dos Deputados. Das capitais, Rio Branco terá R$77,5 milhões.
O governo propõe que R$ 10 bilhões sejam repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus -R$ 7 bilhões aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos dos municípios. Em sua essência, o projeto promove a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus
De acordo com o texto no Senado, a União repassará R$ 60 billhões a Estados, Distrito Federal e municípios em quatro parcelas mensais e iguais, durante o exercício de 2020.
Essa verba deverá ser aplicada pelos poderes executivos locais em ações de enfrentamento à covid-19 e na mitigação dos efeitos financeiros da pandemia. Parte desses recursos também serão utilizados para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
As verbas serão transferidas de acordo com a população de cada ente federado, calculada a partir dos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Confira o detalhamento da partilha dos recursos:
Acre: R$ 165.297.338,05
Alagoas: R$ 343.640.407,66
Amapá: R$ 133.829.571,56
Amazonas: R$ 521.928.489,91
Bahia: R$ 1.390.411.064,02
Ceará: R$ 765.684.452,39
Distrito Federal: R$ 388.848.130,68
Espírito Santo: R$ 593.651.101,46
Goiás: R$ 952.147.992,94
Maranhã: R$ 609.975.915,74
Mato Grosso: R$ 1.121.700.508,51
Mato Grosso do Sul: R$ 518.091.984,18
Minas Gerais: R$ 2.495.326.775,59
Pará: R$ 913.403.172,54
Paraíba: R$ 373.420.425,55
Paraná: R$ 1.430.878.884,20
Pernambuco: R$ 897.981.470,25
Piauí: R$ 334.006.694,61
Rio de Janeiro: R$ 1.673.519.769,80
Rio Grande do Norte: R$ 368.546.659,12
Rio Grande do Sul: R$ 1.621.147.551,82
Rondônia: R$ 279.335.655,45
Roraima: R$ 122.669.208,65
Santa Catarina: R$ 959.242.069,89
São Paulo: R$ 5.513.592.514,91
Sergipe: R$ 261.291.459,97
Tocantins: R$ 250.430.730,55
