Os técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) concluíram as visitas aos municípios isolados do estado do Acre por meio do Programa Governamental Rota da Qualidade. Os fiscais estiveram presentes nos municípios de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, nos comércios em geral, postos de gasolina e pontões (postos flutuantes), com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
A ação abrangeu diferentes setores essenciais para a economia local onde foram visitados 50 estabelecimentos comerciais, 2 postos de combustíveis e 9 pontões. No município de Marechal Thaumaturgo, em um dos pontões visitados, foi identificada uma irregularidade conhecida como “bomba baixa”, onde o consumidor paga por uma quantidade específica de litros de combustível, mas o tanque recebe um volume abaixo do valor pago. Na ação, o local foi interditado e a irregularidade detectada, encaminhada para as devidas medidas cabíveis, com a finalidade de solucionar o problema e garantir a segurança e qualidade dos serviços.
Durante a fiscalização nos postos de combustíveis e pontões os técnicos do Procon realizaram, dentre outras ações, o teste de qualidade da gasolina comercializada.
Além de orientar fornecedores, nestes e em outros segmentos comerciais, toda a ação teve como objetivo garantir o cumprimento das normas de segurança e regulamentações específicas de cada segmento, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A equipe Ipem, órgão delegado do Inmetro no estado, atuou na verificação e fiscalização em instrumentos de medidas, como balanças de uso comercial, balança de pesagem de gás de uso doméstico, bombas de combustível, dentre outros.
Antônio Maia, proprietário de um dos estabelecimentos visitados, destacou a importância da visita das equipes para melhoria dos serviços prestados à população.
“Eu acho muito importante a fiscalização em posto, em mercadoria, para saber se a gente está dentro dos padrões, se está legalizado. Para a população saber também o que está acontecendo, isso é muito bom. É bem-vinda para mim a fiscalização aqui no Jordão, pra gente saber o que tá fazendo”, ressaltou.
O chefe da fiscalização do Procon, John Lynneker Rodrigues, destaca que a ação teve como objetivo garantir o cumprimento das normas de segurança e regulamentações específicas de cada segmento.
“Continuamos empenhados em assegurar que todos os estabelecimentos atendam aos requisitos legais, promovendo a qualidade e a segurança para os consumidores e à população em todo o estado do Acre”, afirmou.
A presidente do Procon enfatiza que o intuito da ação é garantir o equilíbrio nas relações de consumo e colaborar com os fornecedores, para que eles operem em conformidade com as normas consumeristas, em atendimento aos direitos dos consumidores, e destaca o sucesso da operação.
“Garantir o equilíbrio nas relações de consumo envolve uma colaboração estratégica entre consumidores e fornecedores, promovendo um ambiente justo e saudável no mercado. Esse equilíbrio exige que os fornecedores operem em conformidade com as normas consumeristas, o que beneficia ambas as partes ao assegurar produtos e serviços de qualidade e transparência nas transações. A iniciativa Rota da Qualidade destaca-se como um exemplo de sucesso nesse processo, pois atua como um referencial para a fiscalização e orientação dos fornecedores, reforçando o compromisso com a qualidade e o respeito aos direitos dos consumidores”, ressaltou.
A presidente do Ipem, Hérica Granzotto, salienta que “as ações realizadas pelo Programa Rota da Qualidade reforçam o compromisso do governo do Estado Acre, Ipem/Inmentro e Procon, em garantir a segurança da população e tem como finalidade beneficiar os comerciantes e consumidores, como exemplo a verificação dos instrumentos de medidas realizada pelo Ipem/AC, onde a população terá maior segurança em pagar pela quantidade correta dos produtos adquiridos nos estabelecimentos comerciais de todo o estado”, afirma.
