Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) desta quarta-feira (7), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo), abordou importantes questões relacionadas à educação e à merenda escolar, destacando graves problemas identificados em relatório da Controladoria Geral da União (CGU).
Em seu discurso, o paramentar iniciou agradecendo as ligações e mensagens de apoio que recebeu após a convenção do Partido Novo. “Fiquei muito feliz pelas ligações, pelas mensagens, e principalmente pela linda festa que foi feita”, disse, destacando a força do partido, que sem coligações e sem uso de estruturas governamentais, conseguiu reunir quase 2 mil pessoas.
Voltando ao trabalho legislativo, o deputado ressaltou a importância da educação e criticou a gestão atual. “Acredito que a educação, para ela ser bem feita e trazer resultados, precisamos garantir os investimentos na valorização dos profissionais, na estrutura, na merenda adequada, e principalmente no ensino dinâmico. E nisso o governo do Estado do Acre peca”, afirmou. Ele também mencionou um grande manifesto feito pela educação na frente da Assembleia e o anúncio de greve.
O ponto central de seu discurso foi o relatório da CGU sobre a merenda escolar. “Recebi ontem, no meu e-mail, da Controladoria Geral da União, um relatório falando sobre a merenda escolar”, revelou. Segundo ele, o relatório aponta um superfaturamento de quase R$ 600 mil na aquisição de carne no Vale do Juruá e um possível risco de sobrepreço de outros gêneros alimentícios num valor de R$ 2,7 milhões. Além disso, destacou outras irregularidades, como “inconsistência na avaliação da capacidade técnica dos licitantes, número insuficiente de nutricionistas, déficit na qualidade nutricional da merenda das escolas rurais, ausência de controle de estoque efetivo, falta de infraestrutura adequada para o preparo das merendas, falta de balanças para a pesagem dos alimentos”.
Jarude enfatizou ainda a gravidade da situação, destacando que a merenda escolar é muitas vezes a única refeição dos alunos durante o dia. “Alguns deles vão para a escola apenas para conseguir se alimentar, porque dentro de casa não tem nada. E é dessa forma que o governo do Estado do Acre tem tratado a merenda escolar”, disse, em tom de denúncia.
Diante dessas irregularidades, o deputado apresentou um requerimento pedindo esclarecimentos ao secretário de Educação, Aberson Carvalho. “Nós queremos saber se, de fato, esse dinheiro foi devolvido e qual foi a notificação feita às empresas”, questionou. O requerimento inclui três pontos principais: a notificação ou documento similar para a devolução do dinheiro superfaturado, o valor devolvido aos cofres públicos e os procedimentos adotados pela Secretaria de Educação após o relatório da CGU.
