O Ministério da Saúde criou a Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde. O mecanismo é uma ferramenta de gestão para planejar respostas às emergências como secas prolongadas, escassez de água, queimadas e outras ocorrências relacionadas ou agravadas pela mudança do clima.
Criada nesta quinta-feira (1º), sob coordenação do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DVSAT) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), a sala passará a monitorar situações emergenciais relacionadas às secas prolongadas e inundações, queimadas, aumento de temperaturas e ondas de calor no Brasil.
A sala de situação tem como objetivo planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. “Os fenômenos extremos climáticos estão se tornando mais intensos e mais frequentes. Isso tem impacto na saúde humana. A sala de situação facilita a articulação interministerial e interinstitucional. Para o próprio ministério, facilita a ações, como nos comunicarmos melhor com a população sobre os riscos decorrentes das emergências do clima”, explica Agnes Soares da Silva, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
Entre as atribuições da sala está a elaboração de orientações para resposta rápida frente as emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e divulgar as informações relativas à situação de saúde das regiões afetadas por estes eventos.
“Hoje, vivenciamos uma situação de seca extrema na região Amazônica, por causa do El Nino, e também de seca extrema no Pantanal, com queimadas. A seca demanda articulação para proteção da população tanto para efeitos da exposição à poluição atmosférica, como dos riscos de incêndios. Outra preocupação é a diminuição do acesso à água de qualidade nas duas situações”, afirma Bruno Guimarães, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Marco Aurélio Pereira Horta, coordenador-geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde, informou que o grupo se reunirá, em caráter ordinário, semanalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação da Coordenação. Marco Horta também ressaltou a importância do apoio do Departamento de Emergências em Saúde Pública nas ações da Sala de situação.
Todas as secretarias do ministério terão representantes. Poderão participar das reuniões do colegiado, como convidados, especialistas em assuntos afetos a tema em discussão, representantes de outros órgãos e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Outras ações
Além do monitoramento da situação climática, a sala vai propor à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) ações orientadoras e de capacitação para os profissionais de saúde que atuam nas áreas afetadas. As comunidades mais vulneráveis, especialmente populações de baixa renda e localizadas em áreas de difícil acesso e comunidades indígenas, enfrentam riscos maiores devido à falta de acesso a infraestrutura adequada para acesso a serviços de saúde.
As ações da sala estão de acordo com a construção do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que está ocorrendo em âmbito nacional sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No setor da Saúde, a construção do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima está sendo liderada pelo DVSAT.
Por fim, o colegiado encaminhará, periodicamente, à ministra Nísia Trindade relatórios técnicos sobre a situação das ações em curso.
