A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) recebe até a próxima segunda-feira (21) inscrições na especialização lato sensu “Prestação jurisdicional: teoria da decisão judicial e Direitos Humanos”. O curso objetiva oferecer meios e ferramentas de compreensão das linhas tradicionais e atuais do pensamento jurídico e dos modelos argumentativos, além de racionalizar a motivação das decisões judiciais.
A ação, fruto de parceria com a Esjud (Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Acre), oferece 45 vagas, das quais cinco para magistrados federais e estaduais e as demais para magistrados do Acre. Os interessados devem preencher formulário até as 23h59 do prazo limite.
O curso gratuito será realizado de forma híbrida, com encontros online pela plataforma Google Meet e pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola (Ava–Esjud AC). A Enfam custeará passagens e diárias para as aulas presenciais, ao final do curso, aos cinco selecionados dos demais Estados.
A divulgação dos candidatos selecionados será divulgada pela Enfam na próxima quinta-feira (24). As começarão em 7 de março. Haverá lista de espera com os classificados fora do número de vagas. Leia aqui o edital completo.
