A saída ilegal de lotes de bovinos pode ter causado prejúízos de R$60 milhões em ICMS ao Estado do Acre nos últimos cinco anos. A estimativa é da Secretaria de Estado da Fazenda, que nesta segunda-feira (3) emitiu nota de esclarecimento sobre o tema.
“A Sefaz tem seus auditores e toda equipe técnica baseada na ética profissional e empenhada em combater a sonegação de impostos, tornando o estado justo e íntegro, de forma leal para a área econômica”, diz o secretário Rêmulo Grandidier, titular da Sefaz.
Veja:
Nota de esclarecimento sobre a saída ilegal de gado do estado
Sobre as notícias acerca da saída ilegal de gado do estado do Acre e suas perdas em impostos, a Secretaria de Estado da Fazenda ressalta que não há indícios da conivência de fiscais da Receita com possíveis esquemas. A Sefaz tem seus auditores e toda equipe técnica baseada na ética profissional e empenhada em combater a sonegação de impostos, tornando o estado justo e íntegro, de forma leal para a área econômica.
Não é possível dimensionar com exatidão o tamanho do prejuízo total ao Estado. Estima-se que nos últimos cinco anos, as saídas ilegais de gado totalizem valores estimados de R$ 500 milhões, resultando em uma perda aproximada de R$ 60 milhões em ICMS.
A Sefaz realiza operações de fiscalização constantes no sentido de combater esses tipos de ilícitos e reafirma que não há indícios de envolvimento de auditores fiscais na facilitação dessas irregularidades. As medidas para combater a saída ilegal de gado bovino para outros estados fazem parte de uma ação integrada entre Sefaz, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal, Polícia Civil, Ministério Público do Acre e Procuradoria Geral do Estado.
Ademais, o objetivo da Secretaria da Fazenda tem se concentrado em esforços para combater a sonegação de impostos no Estado.
Rômulo Grandidier
Secretário de Estado da Fazenda
