O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, promoveu na manhã desta quarta-feira (25) uma reunião via videoconferência com proprietários de bares e restaurantes de Rio Branco para discutir o cumprimento dos protocolos sanitários em vigor e a possível adoção de medidas que evitem o fechamento dos estabelecimentos caso a capital regrida para a faixa laranja na classificação de risco da covid-19.
O promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro esteve à frente do encontro, que contou também com a participação de outros integrantes do Comitê Estadual de Acompanhamento Especial da Covid-19, além de representantes do Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária Municipal e Secretaria Estadual de Segurança Pública.
“Nossa finalidade principal é alinhar algumas informações e nossas preocupações, conjugando esforços para que, especialmente nesse final de ano, possamos ter um pouco de paz no ponto de vista da minoração da preocupação com relação às atividades econômicas que são aquecidas nesse período”, destacou o promotor de Justiça no início da reunião.
O promotor expôs o receio do MPAC e o do Comitê sobre o aumento de casos que vem ocorrendo de forma sustentada e disse que é necessário alinhar ações com a classe empresarial o quanto antes, evitando o agravamento da situação e a consequente mudança de faixa e fechamento dos estabelecimentos.
Ele lembrou a importância de ações como distanciamento das mesas, utilização de máscaras por funcionários e clientes especialmente no momento da circulação de pessoas no ambiente, além do cuidado com a ventilação do local para permitir a circulação do ar.
Durante o encontro, os empresários do setor expuseram preocupações sobre o descumprimento das medidas em alguns estabelecimentos, apontaram sugestões para a adequação dos protocolos em caso de regressão para a faixa laranja e pediram uma fiscalização mais incisiva e punições mais severas nos locais que continuam desrespeitando as orientações e promovendo aglomerações.
Sobre o último ponto, o promotor de Justiça destacou que já foi acordada com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Vigilância Sanitária Municipal uma mobilização de equipes para fiscalizar estabelecimentos que rotineiramente vem sendo alvos de reclamações, além de outros onde haja uma necessidade de orientação. E alertou que se não forem tomadas providências mesmo após o diálogo, o MPAC poderá entrar com ações judiciais contra os locais que insistirem no descumprimento das medidas.
“Independentemente da possibilidade de regredir de faixa ou não, a nossa conversa foi sobretudo para adequar protocolos sanitários que alguns dos estabelecimentos não vem obedecendo. Ainda que se permaneça na faixa amarela, esse encontro é importante para adequar ainda hoje os locais aos protocolos desenhados e publicados pela Vigilância na classificação de risco atual, para que sejam efetivamente cumpridos”, salientou o promotor de Justiça.
Fonte – Agência de Notícias do MPAC
