A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira, 10, uma reunião de gestão com membros e diretores do órgão, para apresentar um Plano de Diretrizes e anunciar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a instituição. A iniciativa proativa prepara o MPAC para o momento em que for autorizada a retomada do trabalho presencial, que deve ocorrer de forma gradual e com segurança.
O Plano de Diretrizes, apresentado pelo secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Rodrigo Curti, considera o teor da Lei nº. 13.979/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. A data para a retomada do trabalho será definida e fixada por ato institucional, conforme orientações dos Órgãos técnicos responsáveis e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Estamos vivendo um momento diferente, no qual o MPAC tem se reinventado. Mas o pós-pandemia vai exigir, ainda mais, de todos nós, inclusive, novos hábitos e precauções. Por isso, mesmo nos desdobrando para garantir ações que minimizem os riscos da Covid-19 à população nesse momento, nos antecipamos em elaborar esse Plano de Diretrizes e em adquirir os EPIs necessários, para quando for autorizada a retomada do trabalho presencial nas nossas unidades administrativas do MPAC”.
“Quando chegar esse momento, queremos garantir que a retomada seja feita de forma segura para nossos membros, servidores, colaboradores e a população”, pontuou a PGJ que fez, ainda, um panorama das ações e medidas para o enfrentamento à Covid-19, que a gestão tem executado nas cinco regiões do estado.
Diretrizes e EPIs
Durante a apresentação do Plano, o secretário-geral do MPAC explicou as diretrizes em relação ao atendimento ao público, a atenção para com os componentes das atividades finalísticas e estruturantes, e detalhou quais serão os protocolos de segurança que devem ser seguidos, como: número de servidores por setor, além de observações em relação ao trabalho remoto, que deve se estender por mais tempo, àqueles que integram os grupos de risco, na instituição.
“Já adquirimos boa parte dos EPIs: máscaras, luvas, Jalecos, óculos e toucas de proteção, além dos testes-rápidos para a Covid-19. Estamos aguardando mais produtos e equipamentos sanitizantes, como álcool em gel, tapetes para todas as entradas de todas as Unidades Ministeriais do MPAC e estamos instalando painéis de acrílico. Além disso, estamos realizando desinfecções rotineiras em todas as unidades do MPAC, na capital e interior”, contou Curti.
O acompanhamento das ações contidas no Plano de Diretrizes será feito pela Secretaria Geral do MPAC. Em suas falas, o promotor de Justiça e a PGJ, também agradeceram o empenho das diretorias internas de gestão e da superintendência do MPAC, que foram imprescindíveis à formulação do documento. A procuradora-geral também reconheceu e agradeceu o empenho de todos os membros que têm levado o MPAC para o fronte de combate à Covid-19 no estado.
Fonte: Agência de Notícias do MPAC
