O Brasil possui o maior programa de vacinação do mundo, com mais de 300 milhões de doses aplicadas por ano. Ao todo, o Ministério da Saúde fornece mais de 30 vacinas gratuitas à população brasileira por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desde o início da atual gestão, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem avançado para proporcionar melhor qualidade de vida à população com a prevenção de doenças.
Para reforçar o compromisso com uma gestão transparente dos recursos públicos, o Ministério da Saúde, no início de 2023, retirou o sigilo dos estoques e dos descartes de vacinas e outros insumos de saúde. Com isso, a sociedade passou a ter acesso livre a essas informações.
Em fevereiro de 2023, foi lançado o Movimento Nacional pela Vacinação com ações em todo o país. Pela primeira vez, o Ministério da Saúde adotou o microplanejamento, capacitando estados e municípios para adaptarem suas ações às realidades locais e expandirem o acesso à vacinação. Essas estratégias foram utilizadas para recuperar a alta cobertura vacinal no Brasil, após os baixos índices registrados desde 2016.
Além disso, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) com outras Pastas lançaram a iniciativa Saúde Com Ciência para combater desinformações disseminadas nos últimos anos, especialmente envolvendo a vacina da Covid-19 e outros imunizantes. A desinformação impacta diretamente na baixa procura por vacinas, contribuindo para a perda das mesmas.
Um exemplo do resultado do compromisso do PNI é a recertificação recebida em novembro como país livre do sarampo. De 2023 a 2024, a atual gestão também conseguiu ampliar a cobertura vacinal da população. Dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação (vacinas de rotina), houve aumento na cobertura em 13 vacinas. De acordo com relatório da Unicef/OMS, o Brasil também saiu do ranking dos 20 países com menos crianças vacinadas. Na gestão passada, o Brasil ocupava o sétimo lugar neste ranking, devido às baixas coberturas vacinais em crianças.
Perdas de doses
O atual governo herdou da gestão passada a falta de algumas vacinas de rotina – como BCG, hepatite B, vacina oral da poliomielite e tríplice viral – e milhões de vacinas com curto prazo de validade. Grande parte dos imunizantes vencidos em 2023 foi adquirida no governo Bolsonaro.
Já em 5 de janeiro de 2023, 21,5 milhões de vacinas apresentavam risco de perda por baixa validade: 3,2 milhões de doses da vacina meningocócica C, 1,7 milhão de doses da vacina varicela, 5,6 milhões de doses da vacina de febre amarela e 11 milhões de doses da vacina DTP.
A nova gestão empreendeu diversas ações, por meio de doações internacionais, e em colaboração com estados e municípios, o que possibilitou a utilização de mais de 12,3 milhões de doses de vacinas que seriam perdidas. Com isso, foi evitado um desperdício de quase R$ 252 milhões de reais.
Vacinas COVID-19
A atual gestão encontrou um grande estoque de mais de 32 milhões de doses de vacinas cujas recomendações de uso foram restringidas (Astrazeneca e Janssen) e que tiveram que ser descartadas, com custo aproximado de R$ 1,3 bilhão. Também foi necessário descartar 7,9 milhões de doses da vacina Coronavac, direcionada para crianças, que foram adquiridas nesta gestão e não foram aplicadas dada a baixa adesão da população e posterior mudança de tecnologia.
Para evitar novos desperdícios e garantir maior eficiência na compra de novas vacinas Covid-19 em 2024, o Ministério da Saúde adotou inovações como a entrega parcelada por parte do laboratório contratado e a possibilidade de troca pela versão mais atual aprovada pela Anvisa.
O Ministério também concluiu um pregão para a compra de mais 69 milhões de doses de vacina Covid-19, que vão garantir o abastecimento por até dois anos com uma economia de mais de R$ 1 bilhão. Para garantir o abastecimento da vacina Covid-19, a pasta distribuiu, recentemente, mais 1,2 milhão de doses para todos os estados, conforme a tabela abaixo. Com isso, não há falta da vacina no país. Os estados receberam as doses e são responsáveis pela distribuição aos municípios.
| Região | Unidade Federada | Total de doses aplicadas | Total de doses distribuídas |
|---|---|---|---|
| Região Centro-Oeste | Distrito Federal | 8.822 | 21.000 |
| Goiás | 8.092 | 42.000 | |
| Mato Grosso | 1.624 | 37.800 | |
| Mato Grosso do Sul | 2.828 | 25.200 | |
| Região Nordeste | Alagoas | 2.153 | 21.000 |
| Bahia | 7.649 | 42.000 | |
| Ceará | 4.430 | 21.000 | |
| Maranhão | 1.773 | 37.800 | |
| Paraíba | 2.271 | 16.800 | |
| Pernambuco | 5.243 | 21.000 | |
| Piauí | 1.245 | 4.200 | |
| Rio Grande do Norte | 3.345 | 28.600 | |
| Sergipe | 2.968 | 16.800 | |
| Região Norte | Acre | 1.236 | 6.000 |
| Amapá | 1.377 | 8.400 | |
| Amazonas | 3.537 | 16.800 | |
| Pará | 3.202 | 21.000 | |
| Rondônia | 1.160 | 14.700 | |
| Roraima | 757 | 22.600 | |
| Tocantins | 1.690 | 12.600 | |
| Região Sudeste | Espírito Santo | 9.298 | 34.200 |
| Minas Gerais | 19.381 | 84.000 | |
| Rio de Janeiro | 16.399 | 132.800 | |
| São Paulo | 85.453 | 210.000 | |
| Região Sul | Paraná | 43.983 | 96.600 |
| Rio Grande do Sul | 18.972 | 50.400 | |
| Santa Catarina | 17.856 | 50.400 | |
| Total | 276.744 | 1.095.700 | |
Por razões como a falta de insumos mundiais e o não cumprimento de prazos de entregas estabelecidos em contratos, houve redução momentânea no abastecimento de alguns imunizantes no país (varicela, tríplice viral, febre amarela e HPV). Contudo, o Ministério da Saúde tem tomado todas as providências para garantir o abastecimento à população, especialmente aos públicos prioritários como bebês, crianças, idosos e gestantes.
Hoje, os estoques de vacinas estão regularizados no país. A exceção é a vacina varicela, cujo principal fabricante apresentou problema de produção em 2023, com impactos no mercado global. Ainda em relação à vacina varicela, o Ministério já formalizou compras via Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e atuou para que o Instituto Butatan produza a vacina do laboratório norte americano MSD no país. Com isso, foram adquiridas 8,2 milhões de doses que garantirá a regularização dos estoques brasileiros até 2026. Eventuais faltas de vacinas nos postos do SUS devem-se a problemas locais e serão normalizados nos próximos dias.
Entre as estratégias da Pasta para garantir o abastecimento está a substituição de algumas vacinas por outros imunizantes que protegem contra as mesmas doenças. Um exemplo é a vacina DTP (difteria, tétano e coqueluche), que teve as últimas entregas atrasadas pelo fornecedor. Para manter a imunização, a vacina foi substituída pela pentavalente, que contém os componentes da DTP. Portanto, as crianças puderam ser adequadamente vacinadas e protegidas contra a coqueluche. Ainda para a proteção contra a coqueluche, mulheres grávidas devem buscar os postos de saúde para aplicação da vacina dTpa, que está disponível SUS. As coberturas das vacinas DTP, dTpa e pentavalente avançaram no último ano. Outras estratégias para manter o abastecimento são a inovações nas modalidades de contratação e a busca por novos fornecedores.
O Ministério da Saúde reforça seu compromisso com a recuperação da cobertura vacinal no país, com o uso eficiente e transparente de recursos públicos e com o cuidado com a população.
Ministério da Saúde
