A Justiça Federal do Acre concluiu a edição de 2024 da Campanha Justiça Rosa, instituída pela Portaria SistCon nº 62/2024 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com resultados significativos que reforçam o compromisso da Justiça Federal com a celeridade, a equidade e a promoção dos direitos fundamentais. A campanha, realizada pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Acre (Cejuc/AC) em parceria com o Juizado Especial Federal (JEF/AC), resultou na homologação de 367 acordos, totalizando R$ 3,4 milhões em benefícios previdenciários e assistenciais destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Celeridade e ampliação de alcance com modelo inovador
Em conformidade com os princípios estabelecidos na Portaria SistCon 62/2024, que prioriza a resolução consensual de conflitos de interesse das mulheres, a campanha implementou uma dinâmica eficiente e ágil em conjunto com a Procuradoria do INSS. A maior parte dos processos foi resolvida por meio de acordos escritos, dispensando audiências presenciais. Esse método permitiu que centenas de mulheres fossem atendidas com rapidez, ampliando o impacto social da campanha. Ao todo, 19 audiências presenciais foram realizadas, enquanto os demais acordos seguiram o modelo simplificado, facilitando o acesso aos direitos previdenciários e assistenciais para aquelas que mais necessitam.
Resultados expressivos e impacto direto para seguradas especiais
Os benefícios mais recorrentes entre os acordos homologados foram o Salário-Maternidade para Seguradas Especiais e o Auxílio por Incapacidade Temporária, refletindo o compromisso da Justiça Federal com trabalhadoras rurais e seguradas em condições especiais. No total, 367 acordos foram formalizados, somando mais de R$ 3,4 milhões em valores devidos, com destaque para o atendimento de seguradas em regiões de difícil acesso e condições econômicas precárias.
Compromisso com a justiça social e a promoção dos direitos das mulheres
A Campanha Justiça Rosa, promovida em alusão ao movimento Outubro Rosa, reafirma a atuação da Justiça Federal na promoção dos direitos das mulheres e na defesa dos valores fundamentais da equidade e da inclusão social. Conforme estabelecido pela Portaria SistCon 62/2024, essa iniciativa anual tem como objetivo oferecer respostas rápidas e efetivas às demandas femininas, promovendo uma justiça que seja acessível, inclusiva e sensível às necessidades das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Perspectivas futuras
O sucesso da Campanha Justiça Rosa no Acre fortalece as expectativas de continuidade e ampliação dessa ação em anos futuros, contribuindo para que mais mulheres possam ter seus direitos respeitados e acessados com dignidade. Com resultados expressivos e um impacto positivo comprovado, a Justiça Federal reafirma seu compromisso com uma atuação eficiente e transformadora na construção de uma sociedade mais justa.
Com os resultados desta edição, a Justiça Federal do Acre consolida seu papel como promotora de uma justiça acessível e eficaz para todas as mulheres, especialmente as mais vulneráveis. A Campanha Justiça Rosa representa um importante marco na defesa dos direitos fundamentais e na busca por uma sociedade mais equânime e solidária.
