O 17ª Anuário de Segurança Pública de 2023 mostrou uma triste realidade: 61,4% das vítimas de estupro no país, em 2022, eram crianças com idade de 0 a 13 anos. Um dado ainda mais alarmante é que 10,4% dessas vítimas tinham menoss que 4 anos.
No ano passado, o Brasil teve o maior número de estupros registrado na história. Foram 74.930 estupros registrados em 2022, sendo 56.820 estupros de vulnerável. O que caracteriza o estupro de vulnerável é a idade da vítima, menor de 14 anos, ou ter ela alguma enfermidade ou deficiência mental que a impeça de consentir ou, ainda, esteja temporariamente, por qualquer razão, impedida de dar um consentimento consciente.
Infelizmente, a maioria dos estupros ocorreram dentro da casa da vítima (68,3%). As crianças com menos de 13 anos de idade que sofreram violência sexual, em sua grande maioria, conhecia o criminoso (86,1%). Os indicadores apontam que 64,4% dos abusadores eram parentes das vítimas menores de 13 anos que sofreram os abusos.
Desses estupros registrados com autoria, 44,4% foram cometidos por pais ou padrastos; 7,4% por avós; 7,7% por tios; 3,8% por primos; 3,4 % por irmãos; e 4,8% por outros familiares. Um fato que chama atenção é que 1,8% dos casos apontam a mãe ou madrasta como autora da violência.
Outro dado preocupante é que existem 29 registros contra professores. Sim, professores também são autores de violência sexual, mas é sempre preciso lembrar que numa proporção infinitamente menor do que os familiares.
Vale destacar que, em 7,8% dos casos de estupro de vulnerável envolvendo meninas de até 13 anos, o crime foi atribuído no registro policial a “companheiro” ou “ex-companheiro”. Apesar de absurdo, isso é até compreensível em um país que está em 4º lugar no mundo no ranking de casamento infantil e tem índices inaceitáveis de gravidez precoce.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, são mais de 19 mil nascidos vivos por ano de mães com idade entre 10 a 14 anos. Dados coletados pela Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos do Paraná e divulgados em 2021 pelo Portal Catarinas mostram que entre 2010 e 2019, 252.786 meninas de até 14 anos deram à luz no Brasil, ou seja, um parto a cada 20 minutos.
Pesquisa realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo e Ministério da Saúde mostrou que, de janeiro a agosto de 2022, foram registrados 148 partos de mães com até 14 anos no estado. Nunca é demais lembrar que qualquer menina que dá a luz até os 14 anos foi estuprada.
Pensando na construção de políticas públicas eficazes para o enfrentamento do estupro contra crianças e adolescentes também é interessante observar que o horário do crime, em 65% dos casos que envolvem menores de 13 anos, ocorre das 6h às 18h, enquanto nos que envolvem maiores de 14 anos, 53,3% ocorreram entre 18h e 6h. Há claramente a prevalência de estupros diurnos no caso de menores de 13 anos e noturnos nos de maiores de 14 anos.
Analisando os registros de cada um dos estados do Brasil, vemos que quatro dos nove estados amazônicos têm os mais altos índices de estupro de vulnerável por 100 mil habitantes. São eles Roraima (87,1), Amapá (64,5), Tocantins (56,2) e Acre (67,1), sendo que o último teve um aumento de 22,3% no número de registros de 2021 para 2022.
Fonte: 17º Anuário de Segurança Pública
