Uma reportagem exibida nesta segunda-feira (15) no Jornal Hoje, da Rede Globo, mostrou detalhes de uma investigação que apura a participação de policiais do Acre em um conflito de terras no sul do Amazonas, supostamente a mando do fazendeiro Sidney Zamora, que afirma ser o legítimo proprietário da Fazenda Palotina, que tem uma área estimada de 40 mil hectares, enquanto 200 famílias que ocupam parte da terra requerem o direito à ocupação. Por outro lado, o diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), João Pedro Gonçalves, diz que a terra é da União.
Segundo a reportagem, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu uma denúncia de que policiais do Acre, que agiriam como seguranças da Fazenda, teriam torturado ocupantes de terra. “No trajeto que a gente tava indo pra essas ‘madeira’, a gente se deparou com ‘os segurança’ da fazenda. Que eles falam que são da polícia do BOPE do Acre. Mandaram a gente ajoelhar, não olhar pro rosto deles. A gente se ajoelhou e quando a gente ajoelhou eles começaram a bater na gente de facão, diziam que se a gente voltasse lá de novo iam matar a gente”, disse um homem que não foi identificado pelo temor da represália. Dois dias depois da sessão de tortura narrada, ainda segundo ele, uma guarnição com policiais civis e militares foram ao local e fizeram novas torturas.
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas identificou que no final de março, policiais do Acre estavam presentes na Fazenda Palotina para o cumprimento de reintegração de posse, que foi suspensa antes de ser cumprida porque surgiu um novo entendimento de que o caso é de competência da Justiça Federal. A Secretaria de Segurança Pública do Acre diz que o apoio da Polícia Militar acreana foi dado a pedido da Polícia Militar do Amazonas e que desconhece qualquer denúncia de agressão envolvendo policiais. Já a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas disse que começou a negociar uma cooperação com as forças de segurança do Acre, dada a proximidade da Fazenda com o território acreano, mas que quando essa negociação estava no começo, uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas revogou a decisão da reintegração de posse, anulando a necessidade do apoio do efetivo do Acre.
O desembargador Jomar Fernandes, corregedor do TJAM, a Polícia Federal e o diretor de Governança Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), João Pedro Gonçalves, foram até o local para ouvir das famílias as denúncias sobre os abusos, supostamente praticados por policiais do Acre a mando de Zamora.
“Isso é uma irregularidade absurda. Em primeiro lugar, porque não houve pedido, pela autoridade judiciária, de que policiais de estados vizinhos viessem cumprir diligência. Isso será investigado, eu próprio denunciarei à procuradoria da República para que investigue essa invasão da Polícia Militar do Acre em terras do Amazonas”, disse Jomar.
Em visita ao cartório de Lábrea, onde fica a Fazenda Palotina, as autoridades constataram que a fazenda está irregular, já que as folhas do livro de registro onde deveria constar a confirmação do registro da imóvel da fazenda desapareceu. “Essas páginas que constam no arquivo não existem, ela não tem delimitação nenhuma”, verificou o desembargador corregedor do TJAM.
O advogado de Sidney Zamora, alegadamente dono da Fazenda Palotina, apresentou documentos da Superintendência Regional do Incra no Amazonas e pela sede do Instituto em Brasília, em que são reconhecidas a posse da Fazenda a Zamora. Segundo a defesa do fazendeiro, seu cliente desconhece qualquer ação violenta na fazenda e que não tem policiais entre os seus funcionários.
O desembargador Jomar Fernandes determinou o afastamento da chefe do cartório de Lábrea por 90 dias e nomeou um interventor para investigar possível omissão do cartório em relação ao desaparecimento de documentos e da falta de envio de documentos solicitados pelo Incra. Jomar encaminhou ainda, ao Ministério Público Federal e às corregedorias da polícia militar do Acre e do Amazonas, vídeos e denúncias que mostram a ação de supostos policiais militares do Acre na região.
