O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que trata de um projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas nas Eleições 2022. O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em local adjacente ao da votação.
A proposta foi levada ao Colegiado pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, relator da norma. O Teste de Integridade é uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade.
A novidade do projeto-piloto será o emprego de biometria de eleitores voluntários convidados no local de votação. Será solicitada do eleitor apenas a sua biometria. É importante ressaltar que este não votará uma segunda vez. A iniciativa com biometria em nada muda o calendário eleitoral.
O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais. Envolverá entre 5% e 10% do total de urnas eletrônicas destinadas ao Teste de Integridade, o que significa que o piloto envolverá de 32 a 64 urnas em pelo menos cinco capitais estaduais e o Distrito Federal.
O Teste de Integridade é realizado desde 2002 e, nas Eleições 2022, terá o número de urnas ampliado de 100 para 640 urnas. As urnas testadas são escolhidas por meio de sorteio.
O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.
