A Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta quarta-feira (6) audiência pública para debater o edital do concurso da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre). Em geral, faltam vagas para profissionais estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS) ou não simplemente não há preisão para algumas categorias.
Participantes chegaram a pedir o cancelamento do certame se a opção for realmente por esse formato atual.
A audiência ocorreu no âmbito da Comissão de Saúde. “Gostaríamos que revisassem o edital e que se faça a inserção desses profissionais”, pediu Carol Parente, represente dos profissionais de Saúde Coletiva.
Faltam vagas para biomédicos. Há 120 profissonais na Sesacre, sendo que a maioria são contratados temporiamente. Os contratos terminam em dezembro de 2022.
A previsão é que faltarão médicos no Lacen e demais órgãos da Sesacre em meio ao recrudescimento da Covid-19.
O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Diego Bruno, disse que não existe bem-estar social sem saúde. “Nós da Odontologia não estamos pedindo novas vagas mas que as vacâncias sejam ocupadas”, disse Bruno. O edital oferta quatro vagas, número insuficiente.
O representante da Sesacre, João Vitor, defendeu o edital e explicou que em conversas com sindicatos o acordo é para cobrir as vagas em aberto e priorizando as necessidades do SUS observando o que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O representante da Secretaria de Planejamento deixou claro que há impedimente para se criar vagas e só é possível realizar concurso público para reposição, em caso de aposentadoria e mortes. No entanto, uma proposta foi apresentada: as categorias podem fazer um levantamento para avaliar se há vagas que não foram computadas pelo governo. Estas podem ser validadas e abertas.
O procurador do Estado, Marcos Motta, disse que o compromisso da PGE, Seplag e Sesacre, será possível chamar um número maior através do cadastro de reserva e na medida em que forem aparecendo vagas.
O deputado Roberto Duarte disse que com base em levantamento da categoria da Odontologia o edital deveria prever 25 e não 19 vagas somente.
Para o Edvaldo Magalhães, a primeira questão é a apuração das vagas que já está comprovado que não vem sendo feita corretamente -e defendeu a revisão do edital com ampliação do levantamento das vagas a um período anterior a 2014, por exemplo.
O deputado Daniel Zen disse que os deputados que o antecederam já deram o caminho da saída para o edital e reafirmou propostas. De seu lado, o deputado Neném Almeida se colocou à disposição das categorias e alertou os profissionais que o governo mente aos trabalhadores.
O vereador Rutênio, que é dentista em Rio Branco, pediu retificação do edital em vários aspectos. O deputado Gerlen Diniz disse que é necessário objetividade, com o compromisso de revisão do edital.
