A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e a Comissão de Minas e Energia debatem nesta quarta-feira (1º) projeto de lei (PL 4471/20) que trata da propriedade de meteorito. O debate atende a requerimento dos deputados Jesus Sérgio (PDT-AC) e Alex Santana (Republicanos-BA), que é o autor da proposta.
Na avaliação de Jesus Sérgio, existe a necessidade de previsão legal para exploração e manejo dos meteoritos que atingem o País, “sobretudo neste momento, em que estudos sobre a possibilidade de num futuro próximo explorar minérios presentes em meteoros e outros corpos celestes que gravitam próximos da Terra são feitos por agências especializadas como a Nasa”.
Ele defende a construção de uma legislação robusta, que proteja os interesses nacionais diante de riquezas “cada vez mais cobiçadas pela indústria transnacional e que por vezes tem saído de nosso País sem nem ao menos o conhecimento de nossas autoridades”.
Foram convidados, entre outros:
– a professora, pesquisadora da UFRJ e autora do livro “Decifrando os Meteoritos”, Maria Elizabeth Zucolotto;
– a geóloga, pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil e coordenadora do programa SGBeduca, destinado a popularização da Ciência, Andrea Sander ; e
– curador-chefe do Museu de Ciências da Terra, Diogenes de Almeida Campos.
Veja a lista completa de convidados
A reunião será realizada às 10h30, no plenário 14.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
