A valorização dos servidores públicos acreanos é prioridade para o governo do Estado. Em reconhecimento aos esforços destes dedicados profissionais, o governador Gladson Cameli confirmou nesta sexta-feira, 11, a implementação de reajuste salarial para todos os trabalhadores ativos, inativos e pensionistas.
O Reajuste Geral Anual (RGA) anunciado pelo chefe de Estado é de 5,42%. A proposta será encaminhada para votação na Assembleia Legislativa e a expectativa do governo é que o benefício passe a valer a partir de abril, contemplando 51.248 trabalhadores estaduais. O atual valor mensal da folha de pagamento saltará de R$ 283 milhões para cerca de R$ 312 milhões, acréscimo de 10,2% na massa salarial do Estado.
De acordo com o governador, o aumento é fruto de rigoroso estudo técnico das equipes econômica, jurídica e de planejamento do governo do Acre. O reajuste conta com o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não coloca em risco a assiduidade no pagamento da folha de pagamento dos funcionários públicos.
“Valorizar o servidor público é uma obrigação nossa, mas eu não posso colocar em risco que estes trabalhadores não recebam seus salários em dia. O governo procurou valorizar quem ganha menos para ter um reajuste maior, procurando ser justo com todos. Queria deixar claro que não vamos colocar em risco a nossa folha de pagamento”, argumentou Gladson Cameli.
No caso específico dos professores da rede pública estadual, além dos 5,42%, estes profissionais terão aumentos que variam de 20,04% a 33,24% em decorrência da correção do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Já os servidores de apoio administrativo terão seus salários incorporados ao piso nacional somado ao percentual do RGA.
A administração de Gladson Cameli tem sido marcada pelo respeito e compromisso com os servidores. Nos últimos três, o governo tem antecipado o pagamento do salário e décimo terceiro salário do funcionalismo. Dívidas de verbas rescisórias deixadas indevidamente pela gestão passada também estão sendo honradas. Mesmo em meio a uma das maiores crises financeiras globais provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Estado mostra equilíbrio e eficiência com os gastos públicos.
Auxílio alimentação para servidores públicos e continuidade do Auxílio Temporário da Saúde
Durante entrevista coletiva à imprensa realizada no Palácio Rio Branco, Cameli confirmou ainda o pagamento mensal de auxílio alimentação de R$ 500 para 3.473 trabalhadores que ganham salário bruto de até R$ 4 mil.
“Estamos trabalhando com a lógica do ganho real, que varia de 17% a 50%. O governo do Estado preocupado em garantir uma melhoria salarial para aqueles servidores que ganham até R$ 4 mil, está sendo concedido auxílio alimentação no valor de R$ 500, líquido. Para estes servidores, o reajuste é de 5,42% mais R$ 500 a partir de abril”, observou o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão.
O governo também implementará auxílio alimentação mensal de R$ 420 a 13.854 servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
Aos trabalhadores da saúde será concedido, mensalmente, auxílio alimentação de R$ 500. O valor será repassado a 6.457 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) e Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). Para outros 4.486 servidores ativos, o governo manterá a remuneração de R$ 400 referente ao Auxílio Temporário de Saúde (ATS).