Candidatas e candidatos participantes do processo seletivo para preenchimento dos cargos de juíza leiga e juiz leigo e conciliadora e conciliador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) devem ficar atentos aos editais nº 07/2021 e nº 08/2021, ambos publicados no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira, 21.
Os documentos publicados no DJe são assinados, respectivamente, pelo juiz de Direito auxiliar da presidência Leandro Gross e pela presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro.
O primeiro edital (07/2021) traz alterações nos gabaritos dos cadernos de provas em duas questões: a de nº 21 do certame para o cargo de juiz leigo (cuja resposta certa passa a ser a letra C) e a de nº 48 do processo seletivo para a função de conciliador (cuja resposta correta é a letra E).
As e os participantes também devem acompanhar atentamente as mudanças trazidas nas datas previstas no cronograma do processo seletivo simplificado (edital nº 08/2021), uma vez que foram alteradas a data do resultado dos recursos, da divulgação dos gabaritos e que foi incluso o prazo para recurso das questões retificadas.
Mais informações
A remuneração bruta para juiz (a) leigo (a) é de R$ 6.080,88 e para os (as) conciliadores (as) é R$ 5.472,79. Os profissionais atuarão no Sistema de Juizados Especiais e nas Varas de Família e Cíveis do Poder Judiciário.
O edital deixa claro que as funções não geram vínculo empregatício ou estatutário, são temporárias e exigem capacitação continuada, em curso ministrado ou reconhecido pelo TJAC.
Além disso, é esclarecido que as pessoas que forem aprovadas e convocadas para atuarem nos respectivos cargos devem cumprir os critérios de regionalização e produtividade, expressos nas normatizações. Tanto que o contrato pode ser rescindido nos casos de falta de produtividade.
