As Eleições Gerais de 2022 contarão com novos modelos de urnas eletrônicas, que chegam com algumas mudanças. Mas, se hoje celebramos inovações no equipamento, é porque, lá atrás, a Justiça Eleitoral (JE) assumiu o compromisso de eliminar a fraude no processo de votação, a partir da colaboração de alguns visionários, que lutaram pelo avanço da democracia no país.
Antes da aprovação do modelo usado pela primeira vez em uma eleição, em 1996, a partir da possibilidade surgida no Código Eleitoral de 1932 – que cita a criação de uma “máquina de votar” –, foram desenvolvidos alguns protótipos, alguns no final da década de 1930. Entre eles, está o proposto pelo fotógrafo gaúcho Manuel Flores, que dedicou cinco anos à construção da “máquina de votar”, conforme detalha o livro Voto Eletrônico, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
Habitante da cidade de Itaqui, interior do estado, Manuel era um eleitor de vida simples, que mesmo tendo de cuidar da subsistência da família – pois tinha dez filhos –, encontrou tempo e recursos para, entre outras proezas, manter um cinema mudo na cidade e propor um modelo para a “máquina de votar”, o que foi registrado em um jornal da época.
Todos os experimentos, mesmo os abortados pela JE – como o de Manuel –, contribuíram para o formato definitivo da urna eletrônica. A versão final do equipamento mais próxima da que conhecemos hoje começou a ser definida em 1994, com o registro dos eleitores em um cadastro nacional. Na eleição daquele ano, os votos foram apurados manualmente, mas digitados e totalizados por computadores pela primeira vez. No ano seguinte, iniciaram-se então os trabalhos de informatização do voto.
Comissões
Ao longo do processo da criação da urna, duas comissões foram decisivas para a definição do plano a ser trilhado pela JE. A primeira delas foi a de Informatização das Eleições Municipais, presidida pelo então corregedor-geral Eleitoral, ministro Ilmar Galvão, e composta por juristas e técnicos em Informática de vários TREs do país. O grupo trabalhou de abril a agosto de 1995, e os documentos produzidos nos encontros pautaram todo o desenvolvimento da urna eletrônica brasileira.
Vários protótipos foram analisados pela comissão, sendo o modelo do TRE de Minas Gerais o mais próximo do ideal imaginado pelos seus integrantes, com destaque também para o modelo construído pelo Regional de Mato Grosso.
O passo seguinte foi a elaboração do projeto técnico da urna eletrônica, incluindo o hardware e os programas, etapa que contou com a colaboração de um grupo de especialistas em Informática, Eletrônica e Comunicações da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas, do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Comunicações. Inicialmente, a nova urna foi chamada de Coletor Eletrônico de Votos (CEV).
Para facilitar a experiência do eleitor na hora de votar, foram definidos pela comissão e pelo presidente do TSE à época, ministro Carlos Velloso, alguns requisitos técnicos importantes, como: utilização de números para a indicação do voto e teclado da urna elaborado na mesma disposição do telefone.
De acordo com Paulo Camarão, secretário de informática do TSE de 1994 a 1996, a identificação dos candidatos por números – e não pelos nomes – na urna eletrônica não foi fácil, porque muitos deles tinham como marca o nome. “Mas o Legislativo assimilou bem e concordou com a mudança radical. Na época, definimos então que o eleitor deveria ter condições e o direito de visualizar o seu voto antes de confirmar”, explica Camarão, no Documentário Memórias da Democracia.
100% nacional
No documentário, o ministro Carlos Velloso explica que, desde sempre, o objetivo foi eliminar a fraude no processo eleitoral. “O ministro Sepúlveda Pertence e eu assumimos um compromisso: afastar a mão humana da apuração”, diz. E a solução, conta, foi criar o voto eletrônico. “Uma urna eletrônica, um pequeno computador que pudesse processar eletronicamente os votos, com rapidez, com a maior segurança, propiciando, então, uma apuração rápida”, relata.
Para o músico e compositor Wagner Tiso, um dos artistas mais atuantes do Movimento Diretas Já – maior mobilização popular do Brasil no século 20, que defendeu a realização de eleições para presidente após anos do regime militar –, a chegada da urna eletrônica para eliminar as fraudes representou um grande avanço. “Depois de lutar tanto junto com grandes companheiros, como Henfil, me senti recompensado e feliz demais para sermos livres para escolher nossos representantes”, destaca.
Segundo conta Velloso no vídeo, ele recebeu visitas de representantes de diversas empresas estrangeiras, que ofereciam urnas para o Brasil, mas todas as ofertas foram recusadas. “Eu dizia não. Nós vamos fazer uma urna tupiniquim, simples e barata. E assim conseguimos!”, afirma, com orgulho.
Em 1996, o projeto finalmente foi concluído, e a primeira votação eletrônica do Brasil foi realizada. As urnas adquiridas foram utilizadas em todo o estado do Rio de Janeiro, nas capitais das demais unidades da Federação e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, totalizando 57 cidades no país. Um terço dos quase 100 milhões de eleitores votou por meio das urnas eletrônicas nas eleições municipais. No pleito de 1998, dois terços do eleitorado votaram eletronicamente. E, finalmente, no ano 2000, o projeto foi implementado em todo o Brasil.
MM/LC, DM
