O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26. O órgão participou de uma série de agendas na cidade escocesa de Glasgow, no Reino Unido. Em uma delas, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil convidou a instituição para apresentar o trabalho que o MPAC desenvolve na área da proteção do Meio Ambiente, especificamente através do projeto dos medidores de fumaça.
O convite foi feito pela diretora do Departamento de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Julie Messias, e foi aceito de imediato pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
No MP acreano o projeto é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), coordenado pela procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira. “Aproveito para deixar minhas congratulações a todo o MPAC pelo reconhecimento de um projeto tão valoroso e, em especial, à equipe do CAOP do Meio Ambiente, coordenada pela procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, que o conduz com excelência”, externou a PGJ.
Considerado um projeto de sucesso do MPAC em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e o Poder Judiciário, os medidores da qualidade do ar foram instalados em 2019 e tem a função de auxiliar no monitoramento da fumaça decorrente das queimadas possibilitando que qualquer cidadão tenha acesso a essas informações através da internet. Os aparelhos foram viabilizados para o MPAC através do Centro de Pesquisa de Woods Hole, do pesquisador da Ufac, professor Foster Brown.
A iniciativa foi tão bem aceita no Acre que no ano seguinte, em 2020, a procuradora-geral do MPAC, que também ocupa a função e vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a região Norte do Brasil, levou o projeto para os estados da Amazônia Legal e países como a Bolívia e o Peru, através de doação feita por meio da celebração de uma cooperação técnica. A apresentação do projeto dos medidores da qualidade do ar ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil deverá ser marcada em breve.
Evento Paralelo na Universidade de Glasgow
Os membros do MPAC também participaram na terça-feira, 9, de um “side event” (evento paralelo) na universidade de Glasgow, uma das instituições de ensino mais prestigiadas e antigas do mundo, fundada na segunda metade do século XV. Na ocasião, foi realizada uma exposição voltada para soluções sustentáveis de transição, em especial para a matriz energética e educação.
“Foi muito gratificante para o Ministério Público do Acre ter estado presente em uma agenda dessa magnitude para discutir sobre uma pauta que é de interesse global. O Ministério Público é um órgão que tem desenvolvido diversas ações na área da proteção do meio ambiente e nós estamos a disposição para colaborar e fazer a nossa parte enquanto instituição defensora desse direito difuso tão fundamental para a humanidade e o nosso planeta”, finalizou a chefe do MP acreano.
Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC
