O deputado federal Leo de Brito protocolou nesta terça-feira, 24, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, requerimento pedindo a realização de audiência pública com os órgãos ambientais para debater o avanço das queimadas no Acre e a falta de política pública de controle ambiental.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o Acre registrou 2.140 focos de incêndios até 17 de agosto desse ano e teve aumento de 137% nos incêndios ambientais nas áreas urbanas, número maior do que todo o acumulado do ano passado.
Além disso, 14 de 22 municípios do Acre apresentaram médias diárias de notificações de síndromes respiratórias agudas duas ou três vezes acima da recomendação da Organização Mundial da Saúde.
“A situação tá muito grave, tenho andado pelos municípios e constatado o avanço das queimadas e a falta de uma política de controle ambiental, o enfraquecimento dos órgãos de fiscalização e dos mecanismos de controle tem impactado diretamente nesse aumento. Além dos danos ao meio ambiente, a preocupação é também com a saúde pública, os casos de internações e mortes por síndromes respiratórias tem aumentado consideravelmente, e ainda estamos em meio a pandemia da Covid, o que agrava mais ainda essa situação, por isso, precisamos saber o que os órgãos ambientais vem fazendo para minimizar essa situação, como parlamentar estou fiscalizando e cobrando a adoção de medidas”, disse.
Menos fiscalização, mais incêndios
Dados do Instituto de Meio Ambiente no Acre (Imac) demostram queda no número de notificações em relação a anos anteriores, de 1º de janeiro a 23 de julho de 2021 foram feitos 74 autos de infração entre multas simples, embargos e apreensões, em 2018, por exemplo, no mesmo período, já haviam sido registrados 119 autos de infração.
Quase 300 mortes por síndromes respiratórias em seis meses no Acre
O Acre acumula, nos seis primeiros meses deste ano, 291 mortes causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), relacionadas a diversos vírus. O número é maior do que o registrado no mesmo período do ano passado e não inclui mortes pela Covid-19. Os dados são do Departamento de Vigilância e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) que apontam aumento de 16% no número de mortes quando comparando a 2020.
“Como parlamentar e representante do povo, não posso me calar diante dessa situação, pessoas estão morrendo e adoecendo por conta das queimadas e o que vemos é uma inércia por parte do governo federal e do governo do Estado no que se refere a fiscalização”, finalizou.
Órgãos convidados para a audiência pública
A audiência pública deverá acontecer nos próximos dias e vai reunir representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon, Ministério Público do Estado do Acre, Instituto de Meio Ambiente no Acre – IMAC, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC, Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre – CBMAC, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas – SEMAPI e Universidade Federal do Acre.
