O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, promoveu na manhã desta sexta-feira (21) uma reunião via videoconferência com proprietários de bares de Rio Branco para reforçar a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários em vigor para evitar a regressão no cenário epidemiológico.
O promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro esteve à frente do encontro realizado com estabelecimentos filiados à Associação de Bares do Acre, que contou também com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal.
Durante a reunião, o promotor expôs a preocupação com as denúncias recebidas pelo MPAC sobre aglomerações ocorridas em alguns estabelecimentos no último final de semana após a mudança da classificação de risco da Covid-19 no estado – que passou da bandeira vermelha para a amarela – e destacou o intuito de dialogar com o setor para evitar a repetição das mesmas cenas.
O promotor reforçou que os protocolos, tais como o uso de máscara – que só pode ser retirada durante o consumo de bebidas e alimentos – e o distanciamento são condições sanitárias de funcionamento dos estabelecimentos, cujo cumprimento pelos clientes deve ser controlado pelos proprietários.
“Ao mesmo tempo em que ficamos aliviados que todos possam regressar às suas atividades, queremos alinhar algumas situações e chegar a um denominador comum para evitar a regressão nos cenários, uma vez que vislumbramos ainda um semestre muito complicado em relação à pandemia”, afirmou o promotor de Justiça.
No decorrer da semana, o MPAC já havia promovido reuniões com os órgãos de fiscalização e de segurança pública para discutir estratégias de atuação integradas para o cumprimento das normativas vigentes.
Uma das medidas acordadas foi a realização da medição de capacidade de cada estabelecimento, com posterior afixamento de cartazes em áreas visíveis dos locais com os dados sobre o quantitativo máximo de acordo com cada fase de risco, o que irá auxiliar na fiscalização pelas forças de segurança.
Os empresários do setor expuseram a discordância com a fórmula do cálculo do quantitativo prevista pela portaria nº 116 da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), uma vez que, segundo eles, a quantidade máxima de público permitida por metro quadrado poderá inviabilizar as suas atividades.
Sobre isso, o promotor de Justiça destacou que, após o recebimento dos dados, a situação será devidamente analisada.
“Havendo dificuldade ou impossibilidade do desenvolvimento das atividades, vamos nos reunir com as vigilâncias e a Sejup e promover as adequações necessárias”, apontou.
Agência de Notícias do MPAC
