Com o olhar voltado à proteção dos direitos humanos, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estiveram na fronteira entre Brasil e Peru. Com a atuação dos servidores do órgão, cerca de 200 imigrantes deixaram pacificamente o local e desbloquearam a Ponte da Amizade, em Assis Brasil.
Os imigrantes das mais diversas localidades tentavam passar do Brasil para o Peru. A fronteira terrestre entre os dois países está fechada em razão da pandemia. “Havia muita tensão na área e risco de conflito, mas tudo acabou bem. É assim que realizamos o trabalho neste governo, com diálogo e cuidado com todos”, afirma a Ministra Damares Alves, titular do MMFDH.
Após reuniões realizadas com a equipe do MMFDH de 6 a 9 de março, todos os imigrantes deixaram a ponte e retornaram aos abrigos em ônibus fornecidos pelo município acreano. Os encontros foram realizados em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estabeleceu uma relação de confiança com os imigrantes e esteve presente no local do conflito desde o início, assim como o Ministério da Cidadania. Os manifestantes liberaram o local antes da decisão judicial que determinava a desobstrução da ligação entre os dois países.
“Estamos trabalhando no monitoramento e prestação de assistência humanitária aos imigrantes em condição de maior vulnerabilidade social e pessoal, em articulação com o Ministério da Cidadania, agências da ONU e sociedade civil”, afirmou a titular da Secretaria Nacional de Proteção Global, do MMFDH, Mariana Neris. A SNPG participa da implementação de plano de ação interministerial voltado ao atendimento emergencial e à reintegração dos imigrantes que desejem deixar a região de fronteira.
“A nossa atuação foi com base no diálogo com os imigrantes e na busca por uma solução pacífica. Esse foi exatamente o resultado que obtivemos”, afirma o Assessor Especial da Ministra Damares Alves, Marco Carvalho, que participou da missão.
Carvalho destaca que foi garantido aos imigrantes que eles teriam atendimento digno nos abrigos e que seria realizado o levantamento das necessidades das famílias. Além do Assessor Especial da Ministra, o MMFDH também enviou ao município de Assis Brasil representante da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) que integra a estrutura da Pasta.
Os manifestantes reivindicavam a liberação das fronteiras terrestres do Peru, que estão fechadas desde 15 de março de 2020. À época, o governo peruano publicou Decreto de Emergência Sanitária em todo país como medida de prevenção e combate à pandemia do coronavírus.
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ação de reintegração de posse para a desocupação da ponte e garantir a liberação do tráfego nos dois sentidos da rodovia. Antes mesmo dos argumentos serem aceitos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, que deferiu a liminar para a desocupação da Ponte da Integração, a situação já estava pacificada e os migrantes resolveram deixar a ponte voluntariamente, a partir das negociações com os enviados ao Governo Federal.
A Ponte da Integração Brasil-Peru, situada na BR-317, é um bem público federal e importante elo de ligação comercial entre os dois países. De acordo com AGU, a ocupação, além de inviabilizar o trânsito de veículos, pessoas e mercadorias, inclusive perecíveis, implica no descumprimento de acordos internacionais relacionados ao trânsito aduaneiro.
Além do impacto econômico, o bloqueio também afetava a saúde pública. Por isso, a AGU, representando a União, ajuizou ação de reintegração de posse para a desocupação da ponte e garantir a liberação do tráfego nos dois sentidos da rodovia.
Fonte – MDH
