O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse em entrevista ao Congresso em Foco nesta quinta-feira (1º) que o senador Marcio BIttar é quem tem a tarefa de definir o novo programa social almejado pelo governo, o Renda Cidadã. “Márcio Bittar é quem vai dar o tom”, disse o ministro.
A ideia anunciada na segunda-feira (28) era de que o novo programa social fosse financiado com uma limitação em 2% das receitas correntes líquidas da União para os pagamentos de precatórios e o uso de 5% do incremento do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).
Essas medidas estariam no relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, de responsabilidade de Bittar.
Márcio Bittar reiterou na quarta-feira (30) o que havia dito durante o anúncio das medidas na segunda, ou seja, que quer apresentar as diretrizes do programa nesta semana na PEC Emergencial, que também vai trazer corte de salários e jornadas de servidores, e deixar para a semana que vem a entrega do Pacto Federativo, que traria a limitação dos precatórios e o uso de parte do Fundeb.
